A deputada federal e presidente do PT (Partido dos Trabalhadores), Gleisi Hoffmann (PR), disse nesta 3ª feira (19.mar.2024) que a “fraude sempre foi a especialidade” do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele foi indiciado pela PF (Polícia Federal) por falsificar o cartão de vacinação contra a covid.
“Mentiu sobre a vacina, mentiu sobre as joias roubadas, as urnas eletrônicas, sobre a conspiração do golpe e o 8 de janeiro. Mente até hoje sobre seu governo nefasto, mas agora vai ter de enfrentar a verdade nos tribunais, porque o indiciamento que a PF mandou hoje para a PGR [Procuradoria Geral da República] é só o 1º de uma série. E aí, covardão? Vai encarar ou vai fugir para Miami?”, declarou Gleisi em seu perfil no X (antigo Twitter).
A PF indiciou o ex-presidente e outras 16 pessoas pelos crimes de associação criminosa e de inserção de dados falsos em sistema de informação na investigação que apura fraude em certificados de vacinação contra a covid.
O inquérito apura inserções falsas em sistemas do Ministério da Saúde de novembro de 2021 a dezembro de 2022. Pessoas próximas a Bolsonaro como sua filha, Laura Bolsonaro, de 12 anos, também teriam recebido certificados de vacinação contra a covid sem tomar a vacina.
INVESTIGAÇÕES DE BOLSONARO
O ex-chefe do Executivo também é investigado pela PF por outros temas, entre os mais recentes, está o que a corporação considera tentativa de golpe de Estado. Segundo depoimento de militares, ele teria cogitado implementar estado de sítio, estado de defesa e GLO (Garantia da Leia e da Ordem) para se manter no poder em 2022.
Um outro caso apurado pela PF em 2023 é a tentativa do ex-presidente de trazer joias da Arábia Saudita para o Brasil sem pagar impostos. As peças são avaliadas em R$ 16,5 milhões.
MINUTA DO DECRETO DE ESTADO DE SÍTIO E GLO
A minuta tem 3 páginas e várias versões, segundo os relatos coletados até agora pela Polícia Federal. Seria um decreto para instaurar um estado de sítio e uma operação de GLO (Garantia da Lei e da Ordem) para “assegurar a necessária restauração do Estado Democrático de Direito” no país.
- o que é estado de sítio – segundo artigo 137 da Constituição, concede ao Executivo o direito à busca e apreensão, intervenção nas empresas de serviços públicos, requerer os bens dos cidadãos, restringir a liberdade. É permitido em casos de guerra ou quando o estado de defesa é ineficaz. O presidente da República deve consultar o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional e pedir autorização ao Congresso Nacional, que tem de decidir por maioria absoluta.
- o que é GLO – prerrogativa exclusiva do presidente da República, deve ter área estabelecida e período determinado. Concede às Forças Armadas a atribuição de poder de polícia até o restabelecimento da normalidade, de acordo com o artigo 142 da Constituição. Normalmente é decretada quando os governos estaduais precisam de ajuda federal. Não é necessária a aprovação do Congresso.
Leia aqui a íntegra da minuta encontrada com Mauro Cid (PDF – 2 MB).
