Paraná manda recolher livro vencedor do Jabuti de escolas

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A Seed-PR (Secretaria do Estado da Educação do Paraná) enviou um ofício para que exemplares do livro “O Avesso da Pele”, de Jeferson Tenório, sejam recolhidos nas escolas de Curitiba, no Paraná. Deputados do Psol solicitaram na 4ª feira (6.mar.2024) que o MPF (Ministério Público Federal) investigue suposta censura do governo estadual pelo caso.

O ofício determina que seja realizada a entrega dos exemplares da obra ao NRE (Núcleo Regional de Educação) de Curitiba até 6ª feira (8.mar.2024) para “análise pedagógica e posterior encaminhamentos”. Eis a íntegra do requerimento (PDF – 151 KB).

“Tendo em vista a necessidade e a importância da orientação para a realização de encaminhamentos pedagógicos a partir dos livros que fazem parte do Programa PNLD literário (…), solicita-se que os colégios sob a jurisdição do NRE de Curitiba realizem a entrega da obra”, diz documento assinado pela chefe do núcleo da Educação em Curitiba, Laura Patrícia Lopes, na 2ª feira (4.mar). 

A deputada federal Erika Hilton (Psol-SP) anunciou em post no X (ex-Twitter) na 4ª feira (6.mar) que deputados que integram sua bancada no Psol-Rede pediram ao MPF uma abertura de investigação. A parlamentar afirmou que a solicitação trata de uma suposta censura do Governo do Paraná a livros que tratam do enfrentamento ao racismo e temáticas raciais. 

Vencedora do Prêmio Jabuti de romance literário em 2021, a obra foi incluída no PNLD (Programa Nacional do Livro e do Material Didático) em 2022, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). 

Questionada pelo Poder360 porque escolheu “O Avesso da Pele” para a análise, visto que o livro passou por seleção do PNLD, a Secretaria de Educação do Paraná explicou que “conduz habitualmente revisão dos materiais incluídos no programa”, e por isso a análise da obra seria parte de uma prática comum. 

A Seed-PR acrescentou em nota que, apesar da temática do livro ser “verdadeiramente importante no contexto educacional”, o órgão constatou que “determinados trechos, algumas expressões, jargões e descrição de cenas de sexo utilizadas podem ser considerados inadequados para exposição a menores de 18 anos”, o que aumenta a necessidade de análise. 

Jeferson Tenório, autor da obra, disse em suas redes sociais que a ordem de recolhimento é uma “violência” e “atitude inconstitucional”. Segundo o escritor, autoridades do governo não têm o poder para mandar recolher materiais pedagógicos de escolas.

“É um ato que fere um dos pilares da democracia, que é o direito à cultura e à educação. Não se pode decidir o que os alunos devem ou não ler com uma canetada”, declarou. O Poder360 entrou em contato com o autor do livro para uma posição à justificativa dada pela secretaria estadual, mas não obteve resposta até a publicação deste texto. O espaço segue aberto para manifestação. 

O MEC (Ministério da Educação) se pronunciou no sábado (2.mar) a respeito das críticas direcionadas ao livro compartilhadas por apoiadores de Bolsonaro. “Peças de desinformação estão repercutindo de maneira deturpada a escolha da obra ‘O Avesso da Pele’ como material a ser adotado em salas de aula no Brasil”, disse a entidade em comunicado. 

Segundo o ministério, a escolha das obras literárias adotadas nas salas de aula é feita pelos educadores de cada escola, sendo distribuída somente às instituições de ensino que escolherem a obra, e não “a despeito de qualquer manifestação dos educadores pelo envio dos livros”. 

Na 6ª feira (1º.mar), o vereador Rodrigo Rabuske (PRD-RS), de Santa Cruz do Sul, criticou o MEC em um vídeo publicado nas redes sociais. Ele afirmou ser “frustrante” ver um livro com palavras de “baixo calão” ser distribuído pelo governo federal às escolas. Acrescentou ter registrado uma moção de repúdio à distribuição. 

A ideia de que a obra estaria sofrendo censura é apoiada também por parlamentares como Paulo Pimenta, ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. 

“Nós estamos assistindo nos últimos dias um ataque vergonhoso e uma fake-news mentirosa promovida e multiplicada por parlamentares e lideranças bolsonaristas ao que diz respeito ao livro do consagrado escritor Jeferson Tenório”, disse Pimenta em trecho de vídeo publicado nas redes na 3ª feira (5.mar). 

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, argumentou na 4ª Conferência Nacional de Cultura, realizada em Brasília, na 2ª feira (4.mar), que a postura do governo em contemplar todos os temas na educação “é democrática”. Sobre os ataques, afirmou que cerceiam “a possibilidade de jovens terem a oportunidade de ver o racismo na perspectiva de quem sofre”.

Esta reportagem foi produzida pela estagiária de jornalismo Bruna Aragão sob a supervisão do editor-assistente Victor Schneider.

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