Senadores da base de apoio do governo usarão o encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) petista na 3ª feira (5.mar.2024), às 19h, no Alvorada para apontar problemas na relação do governo com o Senado. Eis as principais queixas:
- desoneração para cidades (Lula vetou);
- distribuição de cargos e emendas (o processo está lento);
- crescimento da oposição (o grupo está robustecido no Senado);
- falta de acesso ao presidente (são raríssimas essas reuniões).
Sobre a desoneração para municípios de até 142 mil habitantes, os senadores querem tratamento igual ao dado aos 17 setores da economia. Lula será alertado: se voltar a cobrar o INSS destas cidades a tarifa cheia de 20% pode custar caro eleitoralmente.
A preocupação dos senadores é de perderem a disputa eleitoral com candidatos apoiados por Lula contra opositores que devem fazer protestos com o aumento do imposto para as cidades. Inclusive com o apoio de entidades municipalistas que tem relação com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A CNM (Confederação Nacional dos Municípios), por exemplo, convocou uma manifestação para 4ª feira (6.mar.2024), em Brasília, depois de o governo não incluir o corte de 12% na alíquota das prefeituras no INSS (Instituto Nacional de Segurança Social) na MP da Desoneração em 28 de fevereiro.
Lula decidiu manter a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia depois de revogar os trechos que retomavam a tributação. A medida havia sido anunciada no fim de 2023 pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
O benefício já fora vetado por Lula em 23 de novembro de 2023, junto ao restante da desoneração. No entanto, 3 semanas depois, o Congresso Nacional derrubou o veto do Executivo. Na sequência, Lula manteve a decisão via medida provisória.
O texto vetava o corte de 20% para 8% na contribuição de municípios de até 156.200 habitantes, proposto pelo Congresso no ano passado. O governo voltou atrás e anunciou a desoneração em 27 de fevereiro, mas manteve o veto ao benefício municipal.
MDB na bronca por CPI da Braskem
O partido reclamará a Lula que Renan Calheiros (MDB-AL) não foi escolhido como relator da CPI da Braskem. Os congressistas da sigla avaliam que foi um movimento com aval do governo e para agradar Arthur Lira (PP-AL).
Ao escolher o nome do senador Rogério Carvalho (PT-SE) como relator, visto como “mais neutro” para estar à frente dos trabalhos, o presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM), pediu a compreensão de Calheiros.
Renan é rival político do presidente da Câmara dos Deputados, com quem divide o mesmo reduto eleitoral. Como o governo tem relação com os 2 congressistas, não gostaria que a CPI levasse a divergências maiores.
A comissão pode ter como alvo o prefeito da capital alagoana, João Henrique Caldas (PL), que já foi criticado por Renan devido aos estragos causados pela Braskem. A depender das investigações, a popularidade de Lira no Estado pode ser afetada.
No Carnaval deste ano, Renan publicou uma foto de Lira com o prefeito de Maceió e disse que “as vítimas da Braskem estão abandonadas, mas os foliões que coreografaram acordos ilegais deliram na avenida, inebriados pelo dinheiro público”.
Sem a atenção devida
No geral, os senadores reclamam que o Planalto prioriza a Câmara. Vão protestar na 3ª (5.mar) por não terem cargos e emendas liberados na velocidade que consideram adequada.
Eles dizem que os pedidos esbarram nos ministros de Lula, que os recebem, mas não podem tomar decisões sem o aval do presidente.
Os congressistas apoiadores do petista querem o alertar de que há um risco com a consolidação da oposição no Senado. Hoje são 35 senadores. Só que há também 6 ou 7 nomes que flutuam: votam com o governo, mas poderiam ir para a oposição. Se o petista não agir, pode se ver em minoria na Casa Alta.
Os senadores governistas se queixam de não poderem conversar diretamente com Lula. Até Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, tem acesso limitado. Todos querem um canal direto. Não querem passar pela primeira-dama, Janja da Silva, para falar com o petista. Ela atende e filtra os telefonemas, sobretudo à noite e aos fins de semana.
Durante o coquetel, entretanto, Lula e Pacheco devem ter um momento a sós. O presidente do Senado dirá que o governo deveria olhar com cuidado para a sua sucessão. O favorito é Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), apoiado pelos governistas. Mas qualquer rachadura neste grupo abrirá espaço para Rogério Marinho (PL-RN).
