A atriz Elizabeth Savala participou de uma reunião da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) sobre diretrizes para a implementação da bula digital em medicamentos. Na consulta pública, realizada em 6 de dezembro de 2023, Savalla realizou fala junto a outros representantes do setor em oposição à proposta. Na ocasião, ela se refere, com desdém, à origem do ministro André Fufuca (PP-MA), ex-deputado federal. Ele é autor do PL (projeto de lei) 3846/2021, que permite a digitalização de bulas de remédios.
“Não pode, na calada da noite, chegar um deputado que é lá do interior do Maranhão, que com certeza não tem internet, falar ‘achei legal ter QR Code em restaurante, vamos fazer bula assim também’”, disse durante a sessão. A global é filha de Francisco Casquel Rufino, dono da Gráfica Brogotá, empresa de destaque no setor de impressão do material para laboratórios e farmacêuticas.
A fala da atriz durou 10 minutos. O tempo é mais que o dobro do limite máximo regulamentar de 3 minutos para manifestações. “Vou tentar falar em 3 minutos, mas sou super prolixa”, antecipou em sua apresentação. Parte do discurso foi direcionado a seu histórico na atuação em causas como representante da sociedade civil.
Savala disse estar “indignada” com a perspectiva de dispensa de bulas imprensas na embalagem de alguns medicamentos. Ela afirmou se preocupar em como algumas regiões do país poderão acessar o texto. “Nós somos um país de dimensões continentais. Imagina uma propriedade rural no Sergipe, em Teresina”, declarou. “Não é possível a gente brincar com a saúde da população mais humilde do país porque eles não têm acesso.”
Assista (10min19s):
A fala foi aplaudida pela mesa diretora da Anvisa que acompanhava a reunião, incluindo o presidente da agência, Antônio Barra Torres.
Procurado pelo Poder360, André Fufuca disse não ter acompanhado a declaração e desconhecer a atriz. “Lamento o tom preconceituoso adotado por ela. Só posso desejar sucesso e que um dia a sua humildade seja maior do que seu preconceito”, afirmou.
No site da Gráfica Brogotá, a atriz é creditada como sócia diretora da empresa. O irmão da global, Francisco Savala, também conhecido como Chiquinho, é o diretor comercial da gráfica.
A participação de Elizabeth Savala na consulta ganhou espaço no Instagram de Barra Torres. No mesmo dia, uma foto dos 2 foi postada em seu perfil na rede social.
“Hoje, em nossa reunião ordinária de diretoria colegiada, tivemos a presença da grande estrela da dramaturgia Elizabeth Savala defendendo seu ponto de vista sobre importante tema que a Anvisa colocou para consulta pública”, diz a legenda a imagem.
Além dela, outros 4 representantes do setor também participaram da manifestação. Todos extrapolaram o limite de 3 minutos, mas nenhum foi tão além quanto a atriz. Eis a lista:
- Alexandre Rohlf de Morais, representante da empresa Osvaldo Fernandes Artes Gráficas. Falou por 6 minutos e 47 segundos;
- Lisa Marini Ferreira, assessora parlamentar e política da Abigraf (Associação Brasileira da Indústria Gráfica). Falou por 4 minutos e 2 segundos;
- Leonardo Mercante da Rocha, representante da Indústria Brasileira de Árvores. Falou por 5 minutos e 73 segundos, e;
- Alberto Maurício Danonm, jornalista no veículo jurídico Migalhas. Falou por 4 minutos e 47 segundos.
O Poder360 entrou em contato com a Anvisa para questionar como entendia o teor da declaração da atriz e a extrapolação de seu tempo de fala. A agência afirmou, em nota, que o teor a fala da atriz não representa a opinião da Anvisa, que não se responsabiliza pelas declarações. Sobre a minutagem, a autarquia declarou o tempo adicional pode ser concedido ao manifestante por opção do dirigente da sessão.
Leia a íntegra da nota:
BULA DIGITAL
O projeto de lei de Fufuca deu origem à lei 14.338/2022. O texto, sancionado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), permitiu a inserção de QR Code nas embalagens de medicamentos para acesso à bula digital.
A lei não prevê a extinção do texto impresso, que não pode ser dispensado. Mas uma resolução da Anvisa poderá restringir um dos formatos em alguns tipos de medicamentos.
A agência está, desde dezembro de 2023, em consulta pública sobre o tema. As contribuições poderão ser feitas até 19 de março.
A premissa é de que o link gerado com as descrições e instruções do medicamento também permita o acesso a informações adicionais, como vídeos, áudios e outras instruções que ajudem no uso adequado do medicamento e auxiliem na acessibilidade.
Segundo a Anvisa, o objetivo da medida é melhorar o acesso à bula e promover uma abordagem mais abrangente para o uso responsável de medicamentos.
