O Poder360, em parceria com o CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura), lança nesta 6ª feira (1º.mar.2024) mais um episódio do programa Infra em 1 Minuto. Em análises semanais, Pedro Rodrigues, sócio da consultoria e especialista em óleo e gás, fala sobre os principais assuntos relacionados ao setor de energia.
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Neste 76º episódio, Rodrigues fala sobre a renegociação dos TCCs (Termos de Compromisso de Cessação) de refino e de gás da Petrobras com o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), anunciado pela petroleira em 28 de novembro de 2023. A justificativa da estatal para o pedido é o alinhamento apresentado no plano estratégico de 2024 a 2028.
Os acordos firmados em 2019, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), obrigavam a companhia a vender seus ativos de gás natural e de 8 refinarias de petróleo. As vendas tinham como objetivo aumentar a concorrência nos respectivos setores.
“Contrariando a postura adotada durante o julgamento, que levou a edição dos documentos, o órgão antitruste assumiu um papel cada vez mais passivo no último ano. Esse comportamento abriu espaço para a solicitação da Petrobras […]. Nesse contexto, tudo indica que a tendência é o Cade liberar a Petrobras dos compromissos dos TCCs”, diz o sócio do CBIE.
Apesar de dizer acreditar que a Petrobras terá seus interesses atuais atendidos pelo conselho, Rodrigues propõe que o órgão aproveite o caso para marcar posição: “Ainda que ambos os processos não tenham sido concluídos, o Cade pode aproveitar a revisão dos acordos para impor remédios comportamentais. Essas restrições, menos severas do que o desinvestimento, poderiam ao menos recolocar o órgão em uma posição de defesa ativa do mercado”, declara.
Assista (2min8s):
INFRA EM 1 MINUTO
Assista aos episódios anteriores do programa:
- 75º episódio: O impasse para definir a tarifa de Itaipu para 2024;
- 74º episódio: Governo seguirá com renovação das concessões de energia;
- 73º episódio: Guerras na Ucrânia e em Israel afetam mercado de óleo e gás;
- 72º episódio: A volta dos investimentos na Refinaria Abreu e Lima;
- 71º episódio: Guiana e Venezuela disputam região rica em Petróleo;
- 70º episódio: Destaques do setor de biocombustíveis em 2023;
- 69º episódio: Temas que marcaram o setor elétrico em 2023;
- 68º episódio: A indústria de óleo e gás no 3º mandato de Lula;
- 67º episódio: Impactos do El Niño no setor elétrico;
- 66º episódio: Deputado apresenta projeto para acelerar transição energética;
- 65º episódio: Apagão em São Paulo.
