O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) realizará o 1º ato com apoiadores depois da mais recente operação da PF (Polícia Federal) contra ele e seus aliados, a Tempus Veritatis. O evento será às 15h deste domingo (25.fev.2024), em frente ao Masp (Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand), na avenida Paulista, em São Paulo.
Bolsonaro discursará em um momento conturbado na relação com STF (Supremo Tribunal Federal). Os inquéritos na Corte se concentram sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes, indicado por apoiadores como principal algoz do ex-chefe do Executivo.
A operação Tempus Veritatis foi deflagrada em 8 de fevereiro e investiga suposta tentativa de golpe de Estado para manter Bolsonaro na Presidência. O ex-chefe do Executivo foi alvo de busca e apreensão e teve de entregar o passaporte para a PF. As ações foram autorizadas por Moraes.
O ex-presidente foi à PF para prestar esclarecimentos sobre o caso à agentes da corporação –mas se manteve em silêncio. Antes, tentou por 3 vezes adiar seu depoimento. “As situações fática e jurídica não foram alteradas, permanecendo a obrigatoriedade de comparecimento do investigado perante a Polícia Federal”, declarou Moraes na última decisão.
Ao comparecer na PF na última 5ª feira (22.fev) para depor, a defesa protocolou petições argumentando não ter tido acesso integral aos autos do processo. Por outro lado, Moraes afirmou que advogados tiveram os devidos acessos concedidos.
A manifestação deste domingo (25.fev) pode implicar no agravamento dos riscos judiciais para Bolsonaro, a depender do tom de seu discurso aos apoiadores. As bancadas do PL na Câmara e no Senado avaliam que o ex-presidente é alvo de “perseguição política” e acreditam na possível prisão de Bolsonaro.
BOLSONARO X MORAES
Em 15 de fevereiro, a defesa de Bolsonaro solicitou o afastamento de Alexandre de Moraes da investigação que trata da suposta tentativa de golpe de Estado. Argumentaram que o ministro seria a “vítima central” das supostas ações criminosas e que sua imparcialidade está “vulnerável” no caso.
O presidente da Corte, Roberto Barroso, rejeitou. Considerou que os pedidos de afastamento têm apenas “alegações genéricas e subjetivas, destituídas de embasamento jurídico”.
Mesmo antes de deixar a Presidência, Bolsonaro já nutria uma relação de desafeto com Moraes e outros ministros do STF. Em 2020, Bolsonaro falou que Moraes só chegou ao Supremo por ter “amizade com o senhor Michel Temer”. O emedebista indicou Moraes para Corte em 2017.
A declaração foi feita depois de o magistrado anular a nomeação de Alexandre Ramagem (PL-RJ) para o comando da PF, em 2020. Atualmente deputado, Ramagem é investigado pela PF no caso da suposta “Abin paralela“.
Em agosto de 2021, quando Alexandre de Moraes aceitou uma notícia-crime do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para incluir o então presidente no inquérito das fake news, houve mais uma hostilização por parte de Bolsonaro. O então presidente afirmou que “a hora” do ministro ia “chegar”.
“O senhor Alexandre de Moraes acusa todo mundo de tudo, bota como réu no seu inquérito. Inquérito sem qualquer base jurídica para fazer operações intimidatórias, busca e apreensão, ameaça de prisão ou até mesmo prisão. É isso que ele vem fazendo. A hora dele vai chegar porque está jogando fora das 4 linhas da Constituição há muito tempo”, declarou à Rádio 93 FM, do Rio.
Já no 7 de Setembro de 2021, Bolsonaro criticou os magistrados da Corte. Disse na ocasião que o Brasil não poderia “ficar refém de uma ou duas pessoas”.
No mesmo dia, em manifestação na avenida Paulista, Bolsonaro chamou Alexandre de Moraes de “canalha” e disse que não cumpriria as decisões do ministro.
“Não se pode admitir que uma pessoa apenas, um homem apenas, turve a nossa democracia e ameace nossa liberdade. Dizer a esse ministro que ele tem tempo ainda para se redimir. Tem tempo ainda de arquivar seus inquéritos. Ou melhor acabou o tempo dele”, declarou. “Sai, Alexandre de Moraes. Deixa de ser canalha. Deixa de oprimir o povo brasileiro, deixa de censurar o seu povo”, afirmou.
Assista (3min05s):
Em setembro de 2022, o ex-presidente se referiu a Moraes como “vagabundo”. Um mês depois, em outubro, afirmou que o ministro do STF “tem sintomas de ditador”.
