O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), guardou em seu celular vários documentos cujo objetivo era fundamentar um golpe de Estado que garantisse a permanência do ex-presidente no poder.
De acordo com o portal UOL, que teve acesso ao conteúdo do telefone apreendido pela PF (Polícia Federal) em maio de 2023, Cid passou a enviar esses documentos para si próprio por meio do aplicativo WhatsApp depois da derrota de Bolsonaro nas eleições de 2022. A maioria dos 20.000 arquivos, que totalizam 77 GB, é apócrifa.
Parte dos textos e das apresentações de slides já havia sido analisada pela PF no inquérito do golpe, como, por exemplo, o “Copa 2022”, documento protegido por senha que calculava os custos de uma ação para monitorar o ministro Alexandre de Moraes. Cid enviou o “Copa 2022” para si em 15 de novembro de 2022.
Outra parte é inédita. Um exemplo é um documento com 112 slides, que seria um “manual de segurança integrada” do Comando de Operações Terrestres do Exército, atribuído à Eceme (Escola de Comando e Estado-Maior do Exército). A apresentação é de outubro de 2017, mas não tem autoria identificada.
Nela, há uma interpretação do artigo nº 142 da Constituição de que as Forças Armadas poderiam atuar como uma espécie de poder moderador da República, intervindo em caso de comprometimento da ordem pública – interpretação já afastada pelo STF (Supremo Tribunal Federal). A apresentação teria sido guardada por Cid em seu WhatsApp em 16 de novembro de 2022.
Ainda de acordo com a reportagem, o tenente-coronel guardou, além da apresentação, um artigo, escrito por militares da Eceme, com temática semelhante.
O tenente-coronel também estava em posse de outras minutas do golpe. Uma delas, a 1ª a aparecer no celular de Cid, em 6 de novembro de 2022, seria apresentada ao Ministério da Defesa, com suspeitas falsas de fraudes nas urnas eletrônicas. Apócrifo, o documento sinaliza, no rodapé, que a intenção era que fosse assinado por um partido político.
Cid havia salvado um texto, escrito por um militar, com respostas atribuídas ao advogado Ives Gandra, sobre a possibilidade de intervenção das Forças Armadas nos Poderes da República.
Procurada pelo UOL, a defesa de Mauro Cid preferiu não se manifestar sobre os diálogos, pois diz não ter tido acesso ao material. Na semana passada, o ministro Alexandre de Moraes mandou a PF enviar as provas da investigação do golpe às defesas dos réus.
Em 11 de abril, Moraes abriu a ação penal (AP 2668) contra Cid, Bolsonaro e outros 5 réus do núcleo 1, considerado “crucial” para a tentativa de golpe de Estado em 2022.
Eis os crimes pelos quais respondem e as respectivas penas:
- abolição violenta do Estado Democrático de Direito – 4 a 8 anos de prisão;
- golpe de Estado – 4 a 12 anos de prisão;
- integrar organização criminosa com arma de fogo – 3 a 17 anos de prisão;
- dano qualificado contra o patrimônio da União – 6 meses a 3 anos; e
- deterioração de patrimônio tombado – 1 a 3 anos.
Em sua defesa prévia, os advogados de Cid pedem a sua absolvição sumária e alegam que o ajudante de ordens era um “simples porta-voz” de Bolsonaro. O militar foi o 1º a apresentar a defesa porque firmou um acordo de delação premiada com a PF.
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