O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), recebeu na 4ª feira (7.mai.2025) a oficial de justiça Cristiane Oliveira, que intimou Jair Bolsonaro (PL) quando o ex-presidente estava no hospital, duas semanas antes, em 23 de abril. A ocasião foi gravada em vídeo enquanto o político reclamava de ser abordado no hospital.
Para justificar a intimação, o STF informou que todos os demais réus da tentativa de golpe de Estado já haviam sido notificados. No caso de Jair Bolsonaro, a Corte decidiu aguardar uma ocasião em que ele pudesse ser abordado pelo oficial de Justiça. Como o ex-presidente havia participado de uma transmissão ao vivo no dia anterior, entendeu-se que não havia impedimentos para que a citação ocorresse.
De acordo com nota informativa do STF, a oficial de justiça foi alvo de constrangimento no exercício da função de servidora pública. O ministro prestou solidariedade à Cristiane Oliveira em nome da Corte e afirmou que todo o Tribunal tem orgulho do trabalho dos oficiais de justiça, que contribuem para a garantia do devido processo legal.
“Somos solidários e estamos ao lado de vocês para garantir o apoio e o suporte necessários para o cumprimento das funções, que são essenciais ao Supremo Tribunal Federal”, disse Barroso.
A ministra Cármen Lúcia, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), também dialogou com a oficial, que apontou o machismo estrutural como fator agravante, ao afirmar que o fato de ser mulher contribuiu para o constrangimento sofrido.
A audiência contou com a presença da juíza-ouvidora do STF, Flávia Carvalho, e da secretária Judiciária do Tribunal, Patrícia Martins. Durante o encontro, o presidente Barroso ressaltou que o Supremo analisará possíveis ações administrativas com o objetivo de reforçar a segurança e o respaldo aos oficiais de justiça no desempenho de suas atribuições.
Com informações da agência de notícias do Supremo Tribunal Federal
