O novo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Flávio Dino, reiterou o juramento feito à Corte nesta 5ª feira (22.fev.2024) e disse esperar poder levar “harmonia” aos Três Poderes. O magistrado deu a declaração depois do fim dos cumprimentos em sua posse.
Dino ocupou o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública até 31 de janeiro e, antes de tomar posse no Supremo, reassumiu o mandato de senador. O ministro assume o cargo após atrito entre Legislativo e Judiciário. Segundo ele, as “incompreensões” com o papel da Corte são comuns em todo o mundo.
“O Supremo tem esse grande papel de controle sobre os outros Poderes e isso faz com que às vezes haja aqui ou acolá uma incompreensão, às vezes uma discordância ou até um atrito. Mas quem conhece a história do direito constitucional no mundo sabe que sempre é assim. Todos os países, de um modo ou de outro, que seguem esse modelo institucional vivem momentos que têm uma controvérsia mais agudo, mas o principal é não perdermos a nossa referência”, declarou o ministro a jornalistas.
Questionado sobre qual conduta seguirá na Corte, Dino afirmou que deve respeitar as divergências e priorizar o diálogo. O novo ministro foi juiz federal de 1994 a 2006 e deixou a magistratura para se candidatar a deputado federal.
Dino assume o lugar de Rosa Weber, que se aposentou em 30 de setembro de 2023. Ele poderá ocupar o cargo até 30 de abril de 2043.
A cerimônia de posse teve pouco mais de 20 minutos e foi realizada no plenário do Supremo, em Brasília. Estavam presentes Lula e autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Ao fim da solenidade, o ministro recebeu os cumprimentos dos convidados no Salão Branco no STF. Depois, Dino participa de uma missa na Catedral de Brasília. Ele dispensou a realização de uma festa para celebrar a ocasião.
