O novo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Flávio Dino, de 55 anos, já definiu como ficará a equipe de juízes auxiliares que vão integrar o seu gabinete na Corte.
O ministro tem direito a escolher 3 juízes auxiliares de fora do STF para o seu gabinete. São eles: Amanda Costa Thomé e Anderson Sobral, ambos juízes estaduais do Maranhão, e Américo Bedê Freire Júnior, juiz da 2ª Vara Federal Criminal de Vitória (ES).
Além disso, o novo ministro levou integrantes de seu gabinete no Ministério da Justiça e Segurança Pública, como a jornalista Rafaela Vidigal, que será sua chefe de gabinete no STF. Rafaela acompanhou o ministro quando ele ainda era governador do Maranhão (2015-2022).
Ao todo, Dino pode levar 34 pessoas de fora do STF para o seu gabinete, sendo 3 magistrados de qualquer lugar do país, 14 em cargos comissionados – 6 deles ocupados necessariamente por funcionários públicos. Além de 17 funções comissionadas, sendo 14 vagas obrigatoriamente ocupadas por funcionários do Poder Judiciário da União e o restante de outros poderes.
O Poder360 apurou que o ministro deve manter parte do gabinete da ministra Rosa Weber, a quem substituiu na Corte. A escolha pela equipe de Rosa é estratégica para o novo ministro, já que ele herdará todo o acervo deixado pela magistrada.
Ao todo, a ministra deixou um acervo enxuto, de apenas 46 processos. Isso se deve ao fato de ter ocupado a presidência do STF no seu último ano e, por isso, teve de repassar parte de seu acervo ao ministro Luiz Fux, seu antecessor, para se voltar aos afazeres administrativos da Corte.
Além disso, Dino ficará com parte dos processos de Roberto Barroso, atual presidente do STF, que também teve a mesma opção quando assumiu o comando da Corte, em 28 de setembro de 2023.
DINO NO STF
O agora ministro do Supremo Flávio Dino foi indicado ao cargo por Lula em novembro de 2023. Ele assumiu a vaga da ministra Rosa Weber, que se aposentou em setembro do mesmo ano.
Dino poderá ficar na Corte até 30 de abril de 2043, quando completará 75 anos.
A sabatina de Dino na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado foi realizada em 13 de dezembro. Durou cerca de 10 horas. Ele evitou falar de processos envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Respondeu perguntas sobre aborto, fake news e urnas –leia aqui o que ele disse.
Foi aprovado na CCJ e no plenário do Senado recebeu 47 votos a favor e 31 contra a sua indicação. O placar apertado já era esperado pelo governo, já que o nome do novo ministro enfrentava resistência entre políticos da oposição.
O ex-ministro da Justiça assumirá a relatoria de 340 ações. É um dos menores acervos da Corte. Ficará responsável por processos como a ação que trata da descriminalização do aborto e deve assumir a ação contra Bolsonaro por supostos comportamentos inadequados no combate à covid-19.
QUEM É FLÁVIO DINO
Natural de São Luís (MA), Dino tem 55 anos. Formou-se em direito na UFMA (Universidade Federal do Maranhão) em 1991. Foi advogado, professor de direito e juiz de 1994 a 2006 –ano em que foi eleito para a Câmara dos Deputados.
Em 2010, concorreu ao governo do Maranhão, mas perdeu. Em 2011, assumiu o cargo de presidente da Embratur (Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo), que ocupou até 2014, quando foi eleito governador do Maranhão –ele foi reeleito em 2018 em 1º turno.
Em outubro de 2022, Dino foi eleito para o Senado pelo Estado. Tirou licença do cargo depois de ter sido escolhido por Lula para chefiar o Ministério da Justiça. No comando do ministério, foi um aliado ferrenho do presidente e ganhou notoriedade no governo.
Leia a trajetória política de Dino:
