O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, pediu demissão do cargo nesta 6ª feira (2.mai.2025), 9 dias depois a PF revelar investigações sobre um esquema de descontos em aposentadorias do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O prejuízo estimado da fraude é de R$ 6,5 bilhões no período de 2019 a 2024.
O ex-ministro se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Palácio do Planalto às 16h desta 6ª feira. O encontro não constava na agenda oficial.
Segundo apurou o Poder360, o pedetista foi aconselhado por deputados a pedir demissão sob a condição de que firmasse o discurso de que as fraudes começaram no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e as apurações ficaram a encargo do governo petista.
Saída de Lupi marca a 11ª mudança na Esplanada de Lula desde o início do 3º mandato do petista, em 2023. O substituto para o cargo ainda não foi anunciado.
Em seu perfil no X, Lupi agradeceu ao presidente pelo cargo e disse que sai “com a certeza” de que seu nome não foi citado nas investigações da PF.
“Faço questão de destacar que todas as apurações foram apoiadas, desde o início, por todas as áreas da Previdência, por mim e pelos órgãos de controle do governo Lula”, afirmou.
As atas das reuniões do CNPS (Conselho Nacional de Previdência Social) mostram que Lupi foi alertado sobre o aumento de descontos não autorizados em aposentadorias em junho de 2023, mas levou 10 meses para tomar alguma providência. A informação foi revelada pelo “Jornal Nacional”, da TV Globo, e confirmada pelo Poder360.
Segundo os documentos disponíveis no site do conselho, a 1ª vez que o tema surgiu em reunião foi em 12 de junho de 2023, mas o item só foi incluído na pauta da reunião de 24 de abril de 2024.
Lupi é presidente do conselho, que reúne a cúpula do ministério, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e associações de aposentados, sindicatos e entidades patronais.
Levantamento realizado pela AtlasIntel divulgado na 5ª feira (1º.mai) mostrou que quase 77% dos que votaram no petista no 2º turno das eleições de 2022 querem a saída do ministro. Entre os bolsonaristas, 94,6% apoiam a substituição do chefe da pasta.
OPERAÇÃO SEM DESCONTO
A PF (Polícia Federal) deflagrou em 23 de abril a operação Sem Desconto para apurar as fraudes no INSS.
Durante a ação, foram cumpridos 211 mandados de busca e apreensão, 6 mandados de prisão temporária e ordens de sequestro de bens que somam mais de R$ 1 bilhão. A operação foi realizada em 13 Estados, incluindo São Paulo, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Ceará e também no Distrito Federal.
O governo informou que 6 pessoas foram afastadas de suas funções por determinação da Justiça Federal. Entre os alvos está o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto. A CGU (Controladoria-Geral da União) também participa das investigações.
COMO FUNCIONAVA O ESQUEMA
Segundo a PF, o esquema envolvia entidades de classe que realizavam descontos diretamente nos benefícios de aposentados e pensionistas, sem autorização. Os valores eram cobrados como mensalidades associativas, mas não havia prestação efetiva de serviços.
Auditoria da CGU apontou que 70% das 29 entidades analisadas não entregaram a documentação exigida pelo INSS. Em entrevistas da CGU com 1.300 beneficiários, a maioria declarou não ter autorizado nenhum desconto. Entre as entidades envolvidas estão Ambex, Contag, Caap e outras 9 com Acordos de Cooperação Técnica firmados de 1994 a 2023.
A investigação identificou falhas na verificação da autorização dos beneficiários e indícios de falsificação de documentos. As entidades assinavam acordos com o INSS que permitiam os descontos, mas muitos eram aplicados sem consentimento dos segurados.
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, informou os nomes de 5 funcionários afastados, além do presidente do INSS. São eles:
- Alessandro Stefanutto – presidente do INSS;
- Virgílio Ribeiro de Oliveira Filho – procurador-geral do INSS;
- Vanderlei Barbosa dos Santos – diretor de Benefícios e Relacionamento;
- Giovani Batista Fassarella Spiecker – coordenador de Suporte ao Atendimento;
- Jucimar Fonseca da Silva – coordenador de Pagamentos e Benefícios.
Além deles, foi afastado um policial federal, cuja identidade não foi divulgada.
Na 4ª feira (30.abr.2025), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeou o procurador federal Gilberto Waller Júnior para a presidência do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Antes, ocupava o cargo de corregedor da Procuradoria Geral Federal, órgão da AGU (Advocacia Geral da União).
