Dos R$ 6.505,8 milhões de repasses do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) a sindicados e outras entidades desde 2019, R$ 4.147,8 milhões (63,75%) se deram em 2023 e em 2024. Ou seja, no mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A PF (Polícia Federal) está investigando o desvio de valores descontados do INSS. Órgãos de controle do governo Lula argumentam que há dados suspeitos desde 2019, quando o Brasil era liderado por Jair Bolsonaro (PL). Auditoria da CGU (Controladoria Geral da União), no entanto, indica que os descontos feitos pelos sindicatos e entidades aumentaram de forma considerável nos últimos anos.
A CGU verificou indícios de ilegalidades nos descontos associativos dos benefícios previdenciários. O relatório da auditoria, finalizado em setembro de 2024 e divulgado na 4ª feira (23.abr), indicou que 97,6% dos aposentados e pensionistas do INSS tiveram descontos diretos não autorizados em seus benefícios para pagar sindicatos e associações.
O órgão entrevistou 1.273 beneficiários de abril a julho de 2024 em todos os Estados do país. Do total, 96% disseram não participar de nenhuma associação. Leia a íntegra (PDF – 4,9 MB) do relatório.
Segundo a CGU, há “grande probabilidade” de os descontos terem sido feitos de forma indevida e à revelia do interesse dos pensionistas.
O órgão disse que a auditoria foi feita depois da identificação de um aumento súbito no montante dos descontos para mensalidades associativas realizados na folha de pagamento dos beneficiários.
De acordo com a CGU, o valor dos descontos realizados em 2022 foi de R$ 706,2 milhões. Em 2024, o montante mais do que triplicou, chegando a R$ 2,8 bilhões.
OPERAÇÃO DA PF
A PF deflagrou na 4ª feira (23.abr) a operação Sem Desconto, que investiga um esquema de descontos indevidos de até R$ 6,3 bilhões em aposentadorias e pensões do INSS.
Ao todo, 6 pessoas foram afastadas de suas funções. Dentre elas, o então presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Alessandro Stefanutto, que foi demitido no mesmo dia por Lula.
Em nota, a PF disse que a investigação identificou a existência de irregularidades relacionadas aos descontos de mensalidades associativas aplicados sobre os benefícios previdenciários, principalmente aposentadorias e pensões, concedidos pelo INSS.
Os crimes em investigação são:
- corrupção ativa e passiva;
- violação de sigilo funcional;
- falsificação de documento;
- organização criminosa;
- lavagem de capitais.
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