O número de yanomamis mortos no 1º ano (2023) da administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi de 363, segundo dados obtidos pelo Poder360 via LAI (Lei de Acesso à Informação). É uma alta de 5,8% sobre os 343 mortos no ano anterior, 2022, quando comandava o país Jair Bolsonaro (PL).
De acordo com a Sesai (Secretaria de Saúde Indígena), órgão vinculado ao Ministério da Saúde, os dados de 2023 são “preliminares” e estão sendo “investigados criteriosamente”. Afirma também que números de 2022 e dos anos anteriores estariam “subnotificados”. Culpou o “abandono” do governo Bolsonaro.
Assista ao vídeo com o posicionamento da Sesai (3min45s):
Cerca de 30.000 yanomamis vivem em uma reserva de 96.000 km2 demarcada nos Estados de Roraima e Amazonas. É uma área maior que o território de Portugal (92.000 km2 para 10,6 milhões de habitantes).
Os indígenas têm sido expostos ao contato com garimpeiros e madeireiros que atuam ilegalmente na região. Há também casos crônicos de desnutrição e doenças. Os yanomamis têm dificuldade para desenvolver culturas de subsistência como plantio de alimentos e pesca. São dependentes de ajuda federal.
Lula assumiu o Palácio do Planalto em 2023 e fez grande divulgação sobre sua proposta de estancar a mortandade de yanomamis. Ele chegou a viajar para a Terra Yanomami em 21 de janeiro do ano passado.
A administração federal tem o Ministério dos Povos Indígenas, comandado por Sonia Guajajara (Psol). Apesar dos anúncios do Planalto dando prioridade para o tema, o total de mortes de yanomamis aumentou em 2023.
O Poder360 entrou em contato com o Ministério da Saúde e com o Ministério dos Povos Indígenas para perguntar se gostariam de se manifestar a respeito do aumento de mortes entre yanomamis em 2023. Eis o que disseram:
- Ministério da Saúde – afirmou em vídeo enviado ao Poder360 que os dados de 2023 são preliminares e que os de 2022 e dos anos anteriores estariam subnotificados (leia a íntegra da resposta mais abaixo);
- Ministério dos Povos Indígenas – não enviou uma resposta até a publicação desta reportagem; o espaço segue aberto.
Guajajara se exime de responsabilidade. Em janeiro de 2024, o partido da ministra, o Psol, divulgou resolução em que culpa a “negligência” do Ministério da Defesa pela situação na Terra Yanomami e que o problema é o garimpo ilegal, e não mais a fome.
Procurada à época, a Defesa havia informado que não iria comentar.
Dias antes da resolução do Psol, Guajajara havia dito que o governo Lula tinha subestimado a dimensão da situação e que dificilmente será resolvida em 2024. Também culpou a gestão Bolsonaro: “Provavelmente não se resolverá em 2024, considerando a situação complexa que temos. Pegamos o território nessa situação. Achamos que era só uma crise sanitária, mas tinha toda essa questão do garimpo impregnado”.
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FALTA DE COORDENAÇÃO
Segundo o pesquisador do ISA (Instituto Socioambiental) Estêvão Senra, o resultado mostra a “soberba” do governo em tratar um problema estrutural de forma desorganizada: “Identifico como principal falha o fato de não ter tido uma coordenação para atuação conjunta dos ministérios. Já havíamos alertado para a necessidade de uma atuação com esforços conjuntos, com a presença de uma instituição com poder de convocação. Não foi isso que tivemos”.
Leia a íntegra da resposta da Sesai:
“Desde o início de 2023, o Ministério da Saúde retomou as políticas de saúde indígena e o cuidado com essa população após anos de falta de assistência e abandono do governo passado. Essa é uma questão tratada com total prioridade pelo ministério.
“Sobre o número de mortes registrados no território yanomami, esclarecemos que todos os números são preliminares e estão sendo investigados criteriosamente pela Secretária de Saúde Indígena. Pontuamos também que os números de 2022 e os dos anos anteriores estão subnotificados. Essa realidade identificada pela Sesai foi causada pela precarização dos serviços e sistemas de saúde indígena dos últimos anos. Portanto, não é possível fazer uma análise conclusiva sobre eles. Também é importante dizer que há uma diferença entre a data do óbito e o momento da notificação no sistema. Pela dificuldade de acesso ao território, essa notificação oficial pode levar algum tempo. Desde o ano passado, há uma busca ativa para identificar possíveis mortes e casos de doença que não foram notificados oficialmente na última gestão.
“Uma prova dessa subnotificação está na diferença entre os dados da Sesai e do IBGE. Segundo o Censo de 2023, são 27.178 pessoas vivendo no território yanomami, 4.000 a menos que o registro oficial do sistema de informações do Ministério da Saúde.
“Para resolver essa questão, a Sesai e o IBGE estão conduzindo, em parceria, um inquérito de saúde indígena para identificar o que aconteceu com essa população que não apareceu no Censo. Então, é esperado que haja mais notificações de mortes e casos de doença em 2023 e que os números dos anos anteriores sofram alterações. Reforçamos que todos esses números estão sob investigação criteriosa da Sesai.
“Além disso, o número de profissionais no território é 40% maior em comparação com 2022. Ao todos, são 960 em atuação. O que acontece agora é que o Ministério da Saúde chega a locais que estavam completamente abandonados pela gestão passada e trata essas informações com total prioridade e transparência. É essencial que se tenha conhecimento real da situação humanitária dessa população, e a partir disso, prestar assistência necessária.
“Já avançamos muito desde o início da operação do Ministério da Saúde em conjunto com outros órgãos do governo federal. Reabrimos 6 bases que estavam fechadas pela ação criminosa de garimpeiros. Nesses locais onde há segurança para os profissionais de saúde é possível prestar assistência aos indígenas e salvar vidas.
“Ainda há comunidades que, por falta de segurança, não conseguimos entrar. Estamos trabalhando intensamente em conjunto com forças de segurança para garantir o acesso e prestar assistência. Já começamos a reforma completa da Casa de Saúde Indígena de Boa Vista, criamos o Centro de Recuperação Nutricional em Surucucu. Já são mais de 400 crianças recuperadas.
“O Ministério da Saúde reforça que segue comprometido e empenhando todos os esforços para a reconstrução da saúde indígena, garantindo o acesso à saúde e dignidade para essa população.”
