Editorial da publicação britânica The Economist desta 4ª feira (16.abr.2025) afirma que só no Brasil, que “dá ao STF (Supremo Tribunal Federal) poderes extremos”, um ministro “poderia ter tanto destaque” como Alexandre de Moraes.
Segundo a publicação, como guardiões da Constituição Federal, os ministros do STF frequentemente decidem sobre questões que, na maioria dos países, são de competência de autoridades eleitas. “Por causa da carga de processos que isso cria, o STF permite que os ministros tomem decisões relevantes individualmente, em vez de esperar a reunião do plenário”.
Isso dá a cada ministro “enorme visibilidade e um ar de celebridade”, diz a Economist. No entanto, para a publicação, nenhum outro ministro do STF tem um perfil público que se compare ao de Moraes.
“O que Moraes pensa é sobre a liberdade de expressão on-line desregulamentada. Sua preocupação surgiu em 2018, quando Jair Bolsonaro (PL) foi eleito presidente. Bolsonaro elogiou a ditadura militar brasileira e atacou instituições que pudessem conter seu poder”, afirma a publicação.
O “inquérito das fake news” foi instaurado para investigar conteúdo on-line que afeta a honra e a segurança do STF, de seus ministros e de suas famílias.
Desde então, Moraes suspendeu centenas de contas de redes sociais, a maioria delas pró-Bolsonaro. Em 2024, ele suspendeu o X, plataforma do bilionário Elon Musk, por mais de 1 mês em todo o Brasil, e congelou as contas bancárias da Starlink, a empresa de internet via satélite de Musk.
“Moraes é legitimado pela lei brasileira. Como qualquer democracia, o Brasil impõe limites à liberdade de expressão, mas o faz de forma bastante ampla e aplica esses limites com extrema severidade. No entanto, mesmo para os padrões brasileiros, o entusiasmo com que Moraes exerce seu cargo tem sido alarmante. Alguns de seus alvos agiram claramente fora da lei. O volume de conteúdo descontrolado na internet brasileira é avassalador. Mas Moraes às vezes se excede gravemente”, afirma a Economist.
