O PT (Partido dos Trabalhadores) apresentou representação ao MPE (Ministério Público Eleitoral) do Estado de São Paulo em que diz que a manifestação convocada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na av. Paulista, no domingo (25.fev.2024), pode vir a ser um novo 8 de Janeiro.
No documento apresentado na 2ª feira (19.fev), o partido pede medidas de prevenção e investigação de “eventuais crimes” que possam ser cometidos contra o Estado Democrático de Direito e de eventual propaganda eleitoral antecipada e financiamento irregular dos atos. Eis a íntegra (PDF – kB).
O partido afirma que Bolsonaro “se notabilizou” por utilizar atos públicos para fazer críticas ao sistema eleitoral brasileiro, às urnas eletrônicas e a autoridades. A legenda ainda cita reportagem do Poder360 com levantamento que mostra que o ex-chefe do Executivo hostilizou ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) ao menos 23 vezes durante o seu mandato.
Segundo a sigla, o histórico do ex-presidente “corrobora” para que os atos de 25 de fevereiro sejam utilizados para “atacar” o Estado Democrático e para promover uma suposta propaganda antecipada, já que a manifestação contaria com a presença do governador do Estado, Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), e o prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes (MDB-SP).
“[…] não há como deixar de ligar o evento ora convocado com os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, especialmente considerando que se trata da 1ª convocação de ato público realizada pelo ex-presidente desde então”, declarou o partido.
A sigla disse também que a presença de Tarcísio no evento “gera preocupação”, já que o governador é o chefe da PM-SP (Polícia Militar do Estado de São Paulo). De acordo com a representação, no 8 de Janeiro foi necessária força policial para contar os manifestantes em Brasília, e ainda não se sabe quais serão os protocolos e recomendações que a PM adotará na data.
Por esse motivo, o PT também pediu para que o governo de Tarcísio apresentasse as medidas que seriam utilizadas para “garantir que os atos convocados não se desvirtuem em um novo movimento de tentativa de ruptura democrática”.
ATO BOLSONARISTA EM SÃO PAULO
O ex-presidente Bolsonaro convocou seus apoiadores para um ato “em defesa do Estado democrático de direito” em 25 de fevereiro, às 15h na av. Paulista, em São Paulo. Segundo ele, a manifestação será para se defender de “todas as acusações” que têm sofrido nos últimos meses.
Bolsonaro é alvo da operação Tempus Veritatis. Em 8 de fevereiro, a PF (Polícia Federal) cumpriu 33 mandados de busca e apreensão, 4 mandados de prisão preventiva e 48 medidas alternativas contra o ex-presidente e seus apoiadores por suposta tentativa de golpe de Estado para mantê-lo na Presidência.
