O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes multou nesta 2ª feira (7.abr.2025) em R$ 20.000 o ex-assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência durante o governo Bolsonaro, Filipe Martins, por uma postagem em que aparecia ao lado de seu advogado. Ele não pode utilizar as redes sociais.
Em 14 de outubro de 2024, Filipe Martins apareceu em um vídeo publicado por um dos seus advogados, o juiz aposentado Sebastião Coelho, em frente ao Fórum de Ponta Grossa. Na legenda, o advogado escreve: “Rotina de segundas-feiras, imposta pelo ministro Alexandre de Moraes!”.
No vídeo, o advogado disse que a prisão de Martins foi decretada por fato inexitente. Afirmou que o ex-assessor está seguindo uma serie de restrições “absurdas”. Também disse estar ali para denunciar sua indignação às medidas de Moraes. Filipe Martins não fala na gravação. Segundo seu advogado, ele não pode se manifestar para não sofrer represálias.
“Aplico a multa de R$ 20.000,00 pela referida postagem no perfil @desembargadorsebastiaocoelho, na plataforma Instagram e determino que o denunciado preste esclarecimentos, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, sobre as razões do desrespeito, sob pena de imediata conversão das medidas cautelares em prisão”, disse Moraes.
Denunciado por tentativa de golpe de Estado pela PGR, o ex-assessor de Bolsonaro não pode utilizar as redes sociais ou se ausentar no país. Usa tornozeleira eletrônica e teve seu passaporte cancelado.
