Agenda da Semana: Dino no STF, Lula recebe Blinken e prévia do PIB

O jornal digital Poder360 traz nesta 2ª feira (19.fev.2024) uma seleção dos assuntos que devem marcar a agenda do poder e da política nesta semana.

Assista (5min8s):

Se preferir, leia:

Lula recebe Blinken e vai ao Rio

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), retorna ao Brasil nesta 2ª feira (19.fev). Ele passou o fim de semana na Etiópia, onde participou da Cúpula da União Africana. Na 4ª feira (21.fev), o petista se reunirá com o secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken.

Blinken veio ao Brasil para participar de uma reunião com os ministros de Relações Exteriores de países do G20, na 5ª feira (22.fev), no Rio de Janeiro (RJ). Os chanceleres da Rússia, Sergey Lavrov, e da China, Wang Yi, também participarão do evento.

Na 6ª feira (23.fev), Lula irá a Niterói (RJ) e à capital fluminense para inaugurar obras.

Bolsonaro

A semana que começa nesta 2ª feira (19.fev) também deve ter resquícios da operação Tempus Veritatis, que mirou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e ex-assessores.

O ex-chefe do Executivo realizará um ato no domingo (25.fev), na avenida Paulista. Congressistas e pré-candidatos às eleições municipais deste ano confirmaram presença.

Congresso e governo negociam Orçamento

O relator do Orçamento, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), marcou uma reunião com líderes de partidos que integram a CMO (Comissão Mista de Orçamento) para a 3ª feira (20.fev). Eles discutirão alternativas ao veto de Lula a R$ 5,6 bilhões dos R$ 16 bilhões de emendas de comissão.

O assunto é tratado com seriedade pelo Congresso porque os deputados e senadores querem turbinar os repasses de recursos a seus Estados neste ano –para ajudar a eleger aliados políticos.

“Combustível do Futuro” na Câmara

A Câmara deve votar na 3ª feira (20.fev) ou na 4ª feira (21.fev) o projeto do “Combustível do Futuro”. O texto aumenta a proporção de etanol na gasolina e de biodiesel no óleo diesel.

A proposta deve ser aprovada sem dificuldade.

“Saidinhas” no Senado

O Senado, por sua vez, pode votar o projeto que limita as saídas temporárias de presos a situações de trabalho e estudo.

O texto foi relatado na Comissão de Segurança Pública por Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e agora tramita em regime de urgência no plenário da Casa Alta.

Fuga de presos em Mossoró (RN)

O desenrolar da fuga de 2 prisioneiros da Penitenciária Federal de Mossoró (RN), na madrugada de 4ª feira (14.fev), pode pautar novas discussões no Congresso.

As chances de congressistas convocarem o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, para prestar esclarecimentos são baixas até o momento.

STF julga “sobras eleitorais”

O STF (Supremo Tribunal Federal) deve retomar na 4ª feira (21.fev) o julgamento sobre a interpretação das “sobras eleitorais”, que pode anular a eleição de 7 deputados. São eles:

Dino toma posse no Supremo

O ex-ministro da Justiça Flávio Dino tomará posse como ministro do STF na 5ª feira (22.fev).

Dino assumirá a cadeira deixada por Rosa Weber, que se aposentou em setembro de 2023.

Hostilização a Alexandre de Moraes

Na 6ª feira (23.fev), termina o julgamento pelo STF, em plenário virtual, sobre o sigilo do vídeo da suposta hostilização ao ministro da Corte Alexandre de Moraes no aeroporto de Roma (Itália), em julho de 2023. Os magistrados, no entanto, podem formar maioria antes desta data.

A PGR (Procuradoria Geral da República) e os advogados dos acusados pedem o acesso às gravações da discussão.

Prévia do PIB de 2023

O BC (Banco Central) divulgará nesta 2ª feira (19.fev) o IBC-Br (Índice de Atividade Econômica do Banco Central) de 2023. O índice é considerado a prévia do PIB (Produto Interno Bruto).

A expectativa é que fique em 2,2%.

Arrecadação de janeiro

A Receita Federal apresentará nesta semana a arrecadação de impostos de janeiro. A data ainda não foi divulgada.

É um indicador importante para entender como anda a capacidade arrecadatória do governo neste início de ano, já que a equipe econômica do governo ainda fala em atingir o deficit zero em 2024.

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