A Praça dos Três Poderes em Brasília amanheceu vazia nesta 4ª feira (26.mar.2025). O movimento, no entanto, deve aumentar a partir das 8h30, quando jornalistas, advogados, ministros e funcionários do STF (Supremo Tribunal Federal) começarem a chegar para a sessão da 1ª Turma.
O colegiado vai terminar de analisar o recebimento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais 7 aliados por uma tentativa de golpe de Estado. O julgamento terá início às 9h30.
Assista ao vídeo (1min33s):
O Supremo preparou um esquema de segurança especial para o julgamento: há reforço do efetivo de agentes de segurança, aumento do monitoramento e ações anti-bomba. O planejamento ficou por conta da SSP-DF (Secretaria de Segurança pública do Distrito Federal) e da Polícia Judicial, responsável pela segurança da Corte e dos ministros.
A expectativa é que Bolsonaro acompanhe a sessão de dentro do plenário da 1ª Turma, como fez no 1º dia de julgamento. O ex-presidente apareceu de surpresa na 3ª feira (25.mar). Sentou na 1ª fileira, junto de aliados e advogados. Foi o único acusado a comparecer.
Praça dos Três Poderes amanhece vazia no julgamento de Bolsonaro
JULGAMENTO
A 1ª Turma do Supremo iniciou na 3ª feira (25.mar) a análise da denúncia contra Bolsonaro e 7 aliados. Os ministros decidem se há elementos fortes o suficiente para iniciar uma ação penal. Caso aceitem a denúncia, os acusados se tornam réus.
O julgamento se refere só ao 1º dos 4 grupos de denunciados. Trata-se do núcleo central da organização criminosa, do qual, segundo as investigações, partiam as principais decisões e ações de impacto social. Estão neste grupo:
- Jair Bolsonaro (PL), ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e deputado federal;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional);
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e
- Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice-presidente em 2022.
Na manhã de 3ª feira (25.mar), a 1ª Turma realizou a 1ª sessão de julgamento. A sessão foi aberta pelo presidente do colegiado, ministro Cristiano Zanin. O ministro Alexandre de Moraes apresentou seu relatório a favor de tornar os denunciados em réus por considerar que houve tentativa de golpe de Estado.
Em seguida, foram apresentadas a manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e as sustentações orais das defesas dos 7 acusados por ordem alfabética. O advogado de Bolsonaro, Celso Vilardi, chegou a pedir para falar primeiro, mas teve o pedido negado pelos ministros.
Na parte da tarde, os ministros votaram as teses preliminares apresentadas pelas defesas. Rejeitaram todas. A única que não teve unanimidade foi quanto à competência da 1ª Turma. Eis os pedidos:
- afastamento de Moraes, Dino e Zanin – o colegiado rejeitou, novamente, o pedido para afastar os ministros da análise da denúncia;
- incompetência do STF – os ministros reafirmaram que a Corte e a 1ª Turma têm competência para julgar os denunciados. Só Luiz Fux divergiu, para levar o caso ao plenário do Supremo;
- anulação da denúncia – o colegiado afastou as hipóteses levantadas pelas defesas que poderiam anular a acusação. Os advogados alegaram 1) cerceamento da defesa por falta de acesso às provas, 2) excesso de documentos, 3) prática de pesca probatória e 4) impossibilidade de dividir a denúncia;
- juízo de garantias – o pedido da defesa de Bolsonaro para aplicar a regra que divide o juiz de inquérito do de instrução foi negado. Os magistrados consideraram que a norma não se aplica a processos originados no STF e no STJ. Se fosse o caso, Moraes não poderia julgá-lo;
- anulação da delação de Cid – os ministros mantiveram a validade da delação do tenente-coronel.
Terminaram a sessão perto das 17h depois de votar sobre a aplicação do juízo de garantias e a anulação do depoimento do tenente-coronel Mauro Cid. A sessão foi retomada às 9h30 desta 4ª feira (26.mar) com o voto dos ministros sobre o mérito da denúncia -se os acusados se tornarão réus ou não. Saiba mais sobre como será o julgamento nesta reportagem do Poder360.
Assista à 1ª parte do julgamento (2h48min50s):
Assista à 2ª sessão:
PRÓXIMOS PASSOS
Se a denúncia for aceita, dá-se início a uma ação penal. Nessa fase do processo, o Supremo terá de ouvir as testemunhas indicadas pelas defesas de todos os réus e conduzir a sua própria investigação. Terminadas as diligências, a Corte abre vista para as alegações finais, quando deverá pedir que a PGR se manifeste pela absolvição ou condenação dos acusados.
O processo será repetido para cada grupo denunciado pelo PGR, que já tem as datas marcadas para serem analisadas. São elas:
- núcleo de operações – 8 e 9 de abril;
- núcleo de gerência – 29 e 30 de abril; e
- núcleo de desinformação – aguardando Zanin marcar a data.
O que disseram as defesas de Bolsonaro e dos outros 7 denunciados durante o julgamento:
- Cid cumpriu seu papel, diz defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
- Defesa de Bolsonaro critica delação de Cid e nega participação no golpe
- Defesa de Torres pede “serenidade” ao STF em julgamento por golpe
- Quem falou em live contra urnas foi Bolsonaro, diz defesa de Heleno
- Só há invencionismo, diz defesa de almirante denunciado pela PGR
- “Sanguinários”, diz defesa de Filipe Martins em julgamento de golpe
- Defesa de Ramagem defende apuração da Abin sobre urnas; Cármen rebate
Acompanhe a cobertura completa do julgamento da 1ª Turma do STF no Poder360:
