O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes liberou para julgamento nesta 6ª feira (20.mar.2025) a denúncia contra o 4º grupo de denunciados por uma tentativa de golpe de Estado em 2022. O núcleo teria sido responsável por gerenciar operações de “desinformação” para causar uma “ruptura institucional”, de acordo com as investigações.
O caso será analisado na 1ª Turma da Corte. Agora, cabe ao presidente do colegiado, ministro Cristiano Zanin, definir uma data para a análise. Mais cedo, a PGR (Procuradoria Geral da República) havia se manifestado a favor de manter as acusações.
Oito pessoas integram o grupo. São elas:
- Ailton Gonçalves Moraes Barros
- Angelo Martins Denicoli
- Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho
- Reginaldo Vieira de Abreu
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha
- Giancarlo Gomes Rodrigues
- Marcelo Araújo Bormevet
- Guilherme Marques Almeida
Os crimes imputados foram os de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Em 18 de fevereiro de 2025,a PGR denunciou, ao todo, 34 pessoas por uma tentativa de golpe de Estado em caso de derrota de Jair Bolsonaro (PL) para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no pleito de 2022.
Além de uma tentativa de golpe, as operações da organização, segundo a procuradoria, envolviam a prisão e assassinato do ministro do STF Alexandre de Moraes e as mortes do presidente Lula e de seu vice, Geraldo Alckmin (PSB).
PRÓXIMOS PASSOS
Depois da liberação do relator, cabe ao presidente da 1ª Turma, Cristiano Zanin, marcar as sessões de julgamento para avaliar o recebimento da denúncia.
Zanin está marcando 3 sessões de julgamento. Duas extraordinárias nas manhãs de 3ª e 4ª feira (25 e 26.mar) e uma no horário regular de encontro do colegiado, às 14h de 3ª feira (25.mar).
Três julgamentos já possuem data. Zanin está marcando 3 sessões para ouvir as defesas, o procurador geral da República, Paulo Gonet, e os ministros que também compõem a turma: Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
Ao final dos votos e das sessões, os acusados podem se tornar réus em uma ação penal na Corte.
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