O advogado Marcelo Bessa deixou os processos em que defendia o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Supremo Tribunal Federal (STF), como o inquérito das milícias digitais e o que apura uma suposta interferência na Polícia Federal (PF).
Os pedidos foram apresentados nesta quinta-feira (15). No lugar, assume os casos a advogada Luciana Lauria Lopes, com escritório no Rio de Janeiro.
Conforme apurou a CNN, a mudança se dá por causa de um dispositivo da decisão do ministro Alexandre de Moraes, que proibiu os investigados por uma suposta tentativa de golpe de manter contato entre si, “inclusive através de advogados”.
Bessa advoga para o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, nessa investigação sobre golpe de Estado. Bolsonaro também é um dos alvos da apuração.
A defesa do ex-presidente já recorreu a Moraes contra essa proibição de contato com demais alvos da operação.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também apresentou o mesmo questionamento a Moraes, pedindo que essa proibição seja revogada, por entender que a medida afeta as prerrogativas da advocacia e que “advogados não podem ser proibidos de interagir nem confundidos com seus clientes”.
Bolsonaro mantém a equipe comandada pelos advogados Paulo Amador da Cunha Bueno e Daniel Tesser em outros casos no STF, como as apurações sobre a suposta tentativa de golpe e dos presentes recebidos por autoridades estrangeiras,
Quem é
Luciana Lopes é sócia de João Henrique Nascimento de Freitas em seu escritório de advocacia. Ele é um dos oito assessores que Bolsonaro tem direito fora da Presidência da República.
A advogada que está assumindo os casos já representou Bolsonaro em um processo no STF em que o ex-presidente acionou a Corte para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva explicasse declarações sobre a política de armas do governo anterior.
Ela foi indicada por Bolsonaro em novembro de 2022 para exercer o cargo de ouvidora da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).
Antes de o Senado analisar seu nome, o presidente Lula retirou a indicação, em janeiro de 2023.
A CNN tenta contato com Luciana Lopes. O telefone do seu escritório informado no Cadastro Nacional de Sociedade de Advogados, mantido pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), é o do gabinete do deputado estadual Filippe Poubel (PL-RJ).
Processos
Com a mudança, a advogada Luciana Lopes assumiu as defesas de Bolsonaro nos inquéritos das milícias digitais, da suposta interferência na PF, do vazamento de inquérito sigiloso da PF, e da declaração que ligou a vacina da Covid-19 à AIDS.
Lopes também passa a atuar em procedimentos como os pedidos de investigação feitos pela CPI da Covid contra Bolsonaro, aliados e ex-integrantes do governo, e na apuração de uma live feita com o então ministro Anderson Torres, em 2021, com a disseminação de supostas fraudes e manipulações no sistema eleitoral.
Este conteúdo foi originalmente publicado em Advogado de Valdemar deixa processos de Bolsonaro no STF após decisão de Moraes no site CNN Brasil.
