O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse não estar impedido de julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na denúncia da trama golpista, que será apreciada pela Primeira Turma da Corte.
Zanin, que preside o colegiado, disse não haver “qualquer sentimento negativo” que possa afetar sua atuação no caso em questão.
“Não vislumbro atuação pessoal minha que envolva a hipotética participação do ex-presidente da República nas imputações contidas na denúncia”, disseo magistrado.
O presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, pediu que Zanin e o ministro Flávio Dino se manifestassem sobre o pedido feito pela defesa de Bolsonaro.
Para os advogados do ex-presidente, Zanin não estaria apto a analisar o caso por ter se recusado a julgar Bolsonaro anteriormente, em um processo sobre as eleições de 2022.
O ministro do STF era advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na época do último pleito eleitoral e, por isso, segundo a defesa de Bolsonaro, existiria conflito de interesse nessa avaliação específica.
“Naquela oportunidade atuei fundamentalmente em questões eleitorais que tramitaram perante o Tribunal Superior Eleitoral. Naturalmente, a atuação também abarcou impugnações relacionadas às diversas candidaturas suportadas por outras federações de partidos políticos, inclusive aquela envolvendo o ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro”, lembrou Zanin.
“Diante do exposto, respeitosamente, não compreendo existir hipótese que possa configurar o meu impedimento para participar do julgamento”, prosseguiu Zanin.
O ministro do STF ainda citou um encontro que teve com Bolsonaro em um aeroporto em 2024: ” Sua Excelência tomou a iniciativa de vir até mim – na van onde eu aguardava –, e tivemos uma conversa republicana e civilizada”.
Processo
A Procuradoria-Geral da República (PGR) ofereceu, na semana passada, uma denúncia contra 34 pessoas no âmbito da tentativa de golpe de Estado. Dentre elas, estão Bolsonaro, militares de alta patente e ex-ministros.
Cabe ao relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes, avaliar a peça e ouvir as defesas. Depois, se decidir que o processo está pronto para julgamento, ele precisará agendar uma sessão de julgamento na Primeira Turma do STF. Além dele e de Zanin, o colegiado é composto pelos ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Bolsonaro pediu também o impedimento de Dino no caso, uma vez que o hoje ministro do STF já protocolou uma queixa-crime contra ele, em 2021, quando Dino era governador do Maranhão.
Barroso solicitou que o magistrado diga se tem capacidade de julgar o ex-presidente. Na segunda-feira (24), Dino falou não ter “desconforto, nenhum incômodo, nada desse tipo” para avaliar o caso.
Decano da Corte, o ministro Gilmar Mendes afirmou não existir motivo para excluir os magistrados.
“Não vejo que isso vai funcionar, mas é natural e legítimo que se faça, não parece que há razão para suspeição e impedimento. Somos um colegiado pequeno, então debate de impedimento ou suspeição, se formos muito concessivos, daqui a pouco falta gente para julgar”, comentou, na terça-feira (25).
Os denunciados pela PGR respondem aos crimes de:
- Organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, com considerável prejuízo para a vítima; e
- Deterioração de patrimônio tombado.
Este conteúdo foi originalmente publicado em Zanin diz não haver impedimento para julgar denúncia contra Bolsonaro no site CNN Brasil.
