O Ministério da Saúde vai reinvestir cerca de R$ 17 bilhões do FNS (Fundo Nacional de Saúde) que tinham sido destinados ao custeio de ações de saúde para conter a pandemia de covid-19 de 2020 a 2022. Os recursos não foram gastos pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A medida assinada pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, foi publicada na edição extra de 6ª feira (9.fev.2024) do Diário Oficial da União. Eis a íntegra da portaria (PDF – 137 kB).
O valor estimado pelo ministério deve ser distribuído “aos fundos de saúde estaduais, municipais e do Distrito Federal, para despesas de ações e serviços públicos de saúde”, diz o texto.
Em nota, a Saúde destacou alguns de seus principais investimentos em 2023 e 2024. Citou a expansão da atenção primária e da atenção de média e alta complexidade. A 1ª contou com investimentos de mais de R$ 870 milhões para Estados e municípios custearem equipes multiprofissionais e de saúde da família.
Já a atenção especializada, segundo o ministério, registrou aumento de R$ 7,1 bilhões nos repasses para 23 Estados, atingindo R$ 61,6 bilhões.
Outro destaque vai para as ações de enfrentamento da dengue, iniciadas em 2023. Nesta semana, o órgão anunciou a ampliação dos recursos reservados para as ações contra arboviroses (como a dengue) para R$ 1,5 bilhão, além da otimização da liberação de recursos para Estados e municípios que decretarem emergência sanitária.
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