O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, deixou neste sábado (10.fev.2024) a superintendência da Polícia Federal, em Brasília, onde estava preso desde 5ª feira (8.fev). Questionado por jornalistas ao deixar o local, disse que a estadia foi “bem” e “tranquila”. Ele foi um dos alvos da operação Tempus Veritatis (leia mais abaixo), que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado em 2022.
A saída vem depois de decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, que decidiu aceitar parecer da PGR a favor da liberdade condicional em virtude da idade do político, que tem 74 anos. “Apesar de presentes os requisitos ensejadores da prisão preventiva, algumas circunstâncias específicas devem ser analisadas, uma vez que o investigado é idoso, tendo 74 (setenta e quatro) anos, e não teria cometido os crimes com violência ou grave ameaça, tendo sido os objetos encontrados dentro de sua residência, no momento do cumprimento de mandado de busca e apreensão”, afirmou o ministro. Eis a íntegra da decisão (PDF – 196 kB).
Assista (2min21s):
Valdemar foi preso por posse ilegal de armas. Além da arma, a PF apreendeu uma pepita de ouro com o presidente do PL. Em nota, os advogados disseram que a pepita “não configura delito segundo a própria jurisprudência” e que “a arma é registrada, tem uso permitido, pertence a um parente próximo e foi esquecida há vários anos” no apartamento do ex-deputado.
Na 6ª feira (9.fev), Moraes havia convertido a prisão em preventiva, quando não há prazo para revogar. Foi dado prazo de 24 horas para a PGR (Procuradoria Geral da República) se manifestar sobre o pedido de liberdade provisória apresentado pela defesa.
Depois, a PGR manifestou-se favoravelmente a soltura. No texto, assinado pelo vice-procurador-geral da República, Hindemburgo Chateaubriand, afirma que o presidente do PL “já se encontra submetido a medidas cautelares, adequadas e suficientes, que o impedem de interferir na atividade investigatória”.
“O custodiado já se encontra submetido a medidas cautelares, adequadas e suficientes, que o impedem de interferir na atividade investigatória. Não se reconhece, por outro lado, a sua periculosidade, a que se vincula o risco da reiteração delitiva, tampouco a presença de circunstâncias supervenientes capazes de alterar o quadro que justificou as medidas anteriormente decretadas”, afirma Chateaubriand.
Procurada pelo Poder360, a defesa de Valdemar reafirmou “sua confiança no Poder Judiciário”.
WAJNGARTEN COMEMORA
O advogado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Fabio Wajngarten, usou a rede social X (ex-Twitter) para agradecer a quem ajudou no trabalho pela soltura e ao ministro Alexandre de Moraes.
“Eu não tenho palavras para agradecer tantos amigos próximos e distantes que se mobilizaram para nos ajudar nesse momento desafiador. Foram horas seguidas no telefone, foram noites sem dormir, uma corrente de ações construtivas. Agradeço também o Ministro da Corte Suprema pela sua compreensão e decisão“, afirmou.
“É hora do Presidente Valdemar rever sua família e descansar”, finalizou.
OPERAÇÃO DA PF
A Polícia Federal deflagrou na 5ª feira (8.fev) uma operação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados por suposta tentativa de golpe de Estado.
Na operação, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, foi preso por posse ilegal de armas. Ele está na sede da Superintendência da PF, em Brasília. Passou por audiência de custódia nesta 6ª feira (9.fev), mas não foi liberado. Neste sábado (10.fev), Moraes concedeu liberdade provisório ao político, que deve ser solto a qualquer momento.
A operação, denominada Tempus Veritatis, teve nesta 5ª feira (8.fev) 33 alvos de busca e apreensão, 4 de prisão preventiva e 48 medidas alternativas, que incluem proibir o contato entre investigados, entrega de passaportes e suspensão do exercício de funções públicas.
As buscas foram realizadas em Amazonas, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Ceará, Espírito Santo, Paraná, Goiás e no Distrito Federal. As medidas judiciais foram expedidas pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
Entre os presos, estão os ex-assessores de Bolsonaro, Filipe Martins e Marcelo Câmara.
A operação foi autorizada pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes. Na decisão, ele cita a tentativa de manter Bolsonaro no poder com um Golpe de Estado.
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