O procurador-geral da República, Paulo Gonet, denunciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais 33 pessoas envolvidas no inquérito que apura o que seria uma tentativa de golpe de Estado depois das eleições de 2022 –vencidas pelo atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A denúncia foi encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes, relator da investigação no STF (Supremo Tribunal Federal), na noite desta 3ª feira (18.fev.2025).
Os denunciados por Gonet respondem pelos crimes de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa. Com isso, Bolsonaro pode pegar até 28 anos de prisão.
Leia abaixo a pena determinada para cada crime:
- abolição violenta do Estado Democrático de Direito – 4 a 8 anos de prisão;
- golpe de Estado – 4 a 12 anos de prisão; e
- integrar organização criminosa – 3 a 8 anos de prisão.
Agora, o Supremo decide se aceita a denúncia e torna réus os indicados pela PGR. Nesse caso, eles passariam a responder a uma ação penal na Corte.
Um processo penal envolve audiências com os acusados, interrogatórios e outras etapas. Passados os requerimentos e diligências, são feitas as alegações finais e a Corte profere uma decisão sobre as penas de cada um dos envolvidos.
O Supremo também pode mandar o caso de volta para a 1ª Instância –nesse caso, uma eventual prisão de Bolsonaro seria mais demorada.
INDICIAMENTO DA PF
A PF (Polícia Federal) indiciou Bolsonaro, o candidato a vice e ex-ministro da Defesa, general Braga Netto, o ex-ajudante de ordens, tenente-coronel Mauro Cid, e outras 34 pessoas em 21 de novembro do ano passado. Em 11 de dezembro, a corporação adicionou mais 3 pessoas dentre os acusados, totalizando 40.
No documento, a PF afirma ter identificado o que seriam provas ao longo da investigação que mostram de forma “inequívoca” que Bolsonaro “planejou, atuou e teve domínio de forma direta e efetiva dos atos executórios realizados pela organização criminosa que objetivava concretizar o golpe de Estado e a abolição do Estado democrático de direito”.
Os indícios contra os envolvidos foram obtidos pela PF ao longo de quase 2 anos, por meio de quebras de sigilos telemático, telefônico, bancário e fiscal, além de colaborações premiadas, buscas e apreensões.
O objetivo do grupo envolvido, formado em suma por militares, seria impedir a posse do presidente eleito para recolocar Bolsonaro no poder. Contudo, segundo a corporação, haveria ainda um plano para matar o Lula, seu vice Geraldo Alckmin (PSB) e prender ou executar o ministro do STF Alexandre de Moraes.
A operação Contragolpe da PF prendeu 4 militares ao ser expedida em 19 de novembro de 2024. As investigações levaram ainda à prisão do general Braga Netto, além de outros alvos das apurações.
Leia mais:
- Saiba quem mais já foi preso na investigação da tentativa de golpe
- Operação da PF mira militares e investiga plano para matar Lula
- Leia a íntegra da decisão de Moraes sobre operação Contragolpe da PF
- PF traz elementos novos de tentativa de golpe, diz Pimenta
- Moraes cita indícios “robustos” de plano para sua execução
- Saiba quem são os militares que planejaram matar Lula e Moraes
- Militares planejaram usar armas de guerra e envenenar Moraes e Lula
- Plano para matar Lula é “extremamente preocupante”, diz Pacheco
- Plano para matar Lula foi discutido na casa de Braga Netto, diz PF
- Plano para matar Lula e Moraes foi impresso no Planalto em 2022
- Leia trechos do plano “Punhal Verde Amarelo” para matar Lula e Moraes
