O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), disse que o jornalista Oswaldo Eustáquio, que vive refugiado na Espanha, é “perseguido” pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes. Ele comparou a situação à do seu pai, que ele também considera perseguido politicamente.
Eustáquio voltou ao noticiário nesta 3ª feira (28.jan) depois que veio à tona que ele terá uma audiência no Judiciário espanhol em 6 de fevereiro para decidir sobre a sua extradição, pedida por Moraes.
“Eu acho que o Osvaldo é um perseguido político também, mais um injustiçado. Inclusive perseguiran a filha dele, que é menor de idade“, disse em entrevista ao Poder360.
Assista (5min29s):
Eustáquio é acusado por ameaça, corrupção de menores e tentativa de abolição do Estado democrático de Direito. Em 8 de janeiro de 2023, quando um grupo de extremistas invadiu as sedes dos Três Poderes, ele não estava no Brasil. Ele tem 2 mandados de prisão preventiva contra ele.
Em outubro do ano passado, Moraes solicitou a extradição de Eustáquio. Até o momento, não há uma condenação. Para Flávio, essa situação seria compatível com uma regime ditatorial.
“É uma distorção de tudo que nós já vimos aqui no Estado Democrático de Direito no Brasil, na nossa democracia. Ela está supostamente sendo defendida por aqueles que estão estuprando a própria democracia. O discurso é bonito. A prática, não“, disse.
Flávio disse, ainda, que Eustáquio deveria ser autorizado a permanecer na Espanha porque Alexandre de Moraes já teria decidido pela sua condenação.
“É uma pessoa que foi investigada no inquérito [das fake news], não foi denunciado pelo Ministério Público, é mais um daqueles alvos pré-determinados do ministro Alexandre de Moraes. Já tem a pena pré-estabelecida e as provas que ele quiser produzir para condenar do jeito que ele quiser no tempo que quiser. Isso é uma coisa que a gente só vê acontecer onde tem ditadura”, disse.
Flávio pediu ajuda ao deputado espanhol Santiago Abascal (Fox, direita) para intervir no caso. “Peço a ele [Santiago] que olhe com atenção para a situação do Oswaldo e faça com que na Espanha seja cumprida a Constituição Federal. O que não está acontecendo aqui no Brasil. O Brasil é motivo de uma vergonha mundial por estar usando a máquina pública para promover a perseguição de opositores políticos“, disse.
Audiência
O jornalista Oswaldo Eustáquio, de 46 anos, vai enfrentar uma audiência de extradição na Espanha em 6 de fevereiro. Considerado foragido, o Judiciário do país europeu vai julgar pedido para que ele seja extraditado para o Brasil.
Na mesma audiência, também será analisada uma solicitação do governo brasileiro para que ele comece a cumprir pena no país. Leia a íntegra do documento (PDF – 231 kB).
Eustáquio foi intimado na 2ª feira (27.jan). Ele tem 2 mandados de prisão preventiva no Brasil emitidos pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).
O jornalista é acusado por ameaça, corrupção de menores e tentativa de abolição do Estado democrático de Direito. Em 8 de janeiro de 2023, quando um grupo de extremistas invadiu as sedes dos Três Poderes, ele não estava no Brasil.
Em outubro do ano passado, Moraes solicitou a extradição de Eustáquio. Até o momento, não há uma condenação contra Eustáquio, sequer uma acusação formal.
A defesa de Eustáquio disse, em nota, que a Constituição Espanhola determina que “nenhum estrangeiro será devolvido ao seu país de origem por questões políticas” e que processos de extradição seriam vetados em caso de pedidos de asilo.
Leia abaixo a íntegra da nota da defesa de Oswaldo Eustáquio:
“A defesa de Oswaldo Eustáquio afirma que a Audiência Nacional Espanhola marcou para o dia 6 de fevereiro a audiência do jornalista Oswaldo Eustáquio para decidir sobre o pedido de prisão preventiva solicitado pelo Ministério da Justiça do Governo brasileiro bem como sobre a continuação do pedido de extradição.
“Na audiência será evocada Constituição Espanhola que prevê que nenhum estrangeiro será devolvido ao seu país de origem por questões políticas.
“Bem como o Decreto Real 12/2009 que expressa que a solicitude de asilo político obsta o seguimento de um processo de extradição em qualquer etapa de que se encontre.
“Dr Ricardo Vasconcellos
“Dr. Daniel Lucas Romero.”
