O general Braga Netto (PL) participou de audiência de custódia, entre às 14 e 16 horas deste sábado (14.dez.2024), com um juiz instrutor do STF (Supremo Tribunal federal), por videoconferência. O juiz auxiliar do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, Rafael Henrique Janela Tamai Rocha, decidiu que o vice do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na chapa de 2022 continuará preso.
Braga Netto está detido no Comando da 1ª Divisão de Exército, no Rio de Janeiro. Ele foi preso preventivamente pela PF (Polícia Federal) na manhã deste sábado (14.dez.2024). O mandado foi autorizado pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes.
Braga Netto é um dos alvos da Operação Contragolpe, que investiga o planejamento de uma tentativa de golpe e de homicídio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro Alexandre de Moraes.
Segundo a corporação, Braga Netto foi detido por tentar atrapalhar a produção de provas. O general teria atuado para obter informações sobre a delação premiada do ex-ajudante de ordens Bolsonaro Mauro Cid. Também teria financiado a execução de monitoramento de alvos e planejamento de sequestros e, possivelmente, homicídios de autoridades.
Motivos para a prisão de Braga Netto, segundo a PF:
- Teve participação “preponderante” na execução dos atos criminosos;
- Foi o financiador do golpe, logo, integrante da organização criminosa;
- Entregou o dinheiro para a execução dos atos ilícitos dos militares em uma sacola de vinhos;
- Interferiu e tentou atrapalhar as investigações;
- Tentou obter dados sigilosos do acordo de Mauro Cid com a PF;
- Realizou ligação com Lourena Cid (pai de Mauro) sobre o acordo;
- Documento com anotações sobre a delação de Cid estava na mesa do assessor de Braga Netto;
- Tentou impedir que Cid entregasse informações dos investigados à PF;
- Mantinha os integrantes do plano de golpe informados;
- Reunião que resultou na elaboração do plano golpista foi na sua casa;
- Participou “ativamente” da tentativa de pressionar a Aeronáutica e o Exército a aderirem ao golpe;
- Chefiaria o gabinete de crise a ser instaurado após a execução do golpe.
INDICIAMENTO
Braga Netto está sendo indiciado pela polícia pelos crimes de “promover, constituir, financiar ou integrar, pessoalmente ou por interposta pessoa, organização criminosa” sob pena de 3 a 8 anos de prisão.
Além deste, é indiciado pelos crimes de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito (4 a 8 anos de prisão) e tentativa de golpe de estado (4 a 12 anos de prisão).
É provável que a PGR (Procuradoria Geral da República) decida se denunciará Braga Netto, Bolsonaro e os outros 38 indiciados pela PF depois do recesso do Judiciário, que começa em 20 de dezembro e se estende até janeiro.
