O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), se reunirá na próxima semana com o presidente do PL, Valdemar Costa Neto. O encontro, ainda sem data marcada, será em Brasília e discutirá o apoio da sigla ao candidato que Lira quer para sucedê-lo na Câmara em 2025.
O partido pressiona para ser votado o PL (projeto de lei) 2.858 de 2022, que anistia os presos durante as invasões às sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023.
O texto concede o benefício “a todos que participaram de eventos subsequentes ou anteriores” ao dia dos atos extremistas. Logo, o texto não especifica um intervalo de tempo ou quem receberia a anistia.
Segundo o texto, serão igualmente anuladas as “medidas de restrição de direitos”, como o uso de tornozeleira eletrônica, a proibição de comunicação entre acusados e a suspensão de perfis e contas em redes sociais.
A proposta deve ser votada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara na 3ª feira (29.out.2024).
A votação já foi adiada 3 vezes na comissão. O prazo para os pedidos de vista –mais tempo para análise– encerrou-se. Se aprovada, a proposta seguirá para o plenário da Câmara.
HUGO MOTTA SINALIZA QUE NÃO PAUTARÁ
O deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), candidato de Lira para sucedê-lo em 2025, tem evitado se comprometer a apoiar ou rechaçar o projeto para dar anistia aos presos durante os atos extremistas de 8 de janeiro.
A quem lhe pergunta, Motta tem dito não se tratar de uma proposta defendida pela “maioria” e que ainda pode ser votada na gestão do atual presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), o que o livraria desse fogo cruzado.
Também tem declarado que não a tratará “como pauta de campanha”, seja para conseguir o apoio do PT, partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ou do PL, principal sigla de oposição ao governo, do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
As declarações são uma forma de aceno ao governo, que tem obstruído a análise da proposta na CCJ.
O PL, com 92 deputados na bancada, é decisivo na escolha do próximo presidente da Câmara.
