O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta 3ª feira (8.out.2024) que a decisão final do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a volta do horário de verão sairá até a próxima semana. Afirmou que estudos e reuniões ainda estão sendo realizados e que o mecanismo só será acionado “se for uma necessidade imprescindível”.
Em entrevista a jornalistas, o ministro disse que há um tempo limite para a decisão. Isso porque “novembro e dezembro são os meses que mais será preciso o horário de verão”. Afirmou que, se for decretado, o mecanismo terá prazo de 15 a 20 dias para ser implementado, ou seja, só depois do 2º turno das eleições municipais.
“Estamos tendo muito cuidado com isso para não fazer sem completa necessidade. Analisando com responsabilidade diante da transversalidade do tema, e considerando a necessidade dessa política. Se for imprescindível, ele será implementado com toda coragem, mesmo sabendo que ele divide as opiniões de forma muito grande no Brasil”, afirmou.
Alexandre Silveira ainda disse que seu ministério está levando ao limite as discussões para ver “se será preciso mesmo acionar o mecanismo neste ano ou se podemos esperar ver o volume de chuvas. Se não for imprescindível, nós vamos esperar o período chuvoso, ver se os reservatórios serão restabelecidos à altura, e aí entraremos só no ano que vem”.
Nesta 3ª feira (8.out), o ministro terá uma nova reunião sobre o tema com o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico). Nos últimos dias, também se encontrou com representantes de setores mais sensíveis ao tema e que pedem um tempo maior de adaptação e preparo. É o caso das companhias aéreas.
Silveira disse que deixou as 3 grandes companhias aéreas do Brasil (Latam, GOL e Azul) de sobreaviso para que se preparem para essa possibilidade, embora não haja ainda nenhuma decisão. Afirmou ainda que explicou o problema atual para as empresas, diante da seca.
“Temos uma produção de energia muito grande durante o dia, por causa da energia solar. Quando há baixa dessa geração à noite, há um horário de pico de consumo, quando as pessoas estão chegando em casa. Existe também um horário de pico de consumo no começo da tarde, mas naquela hora temos uma geração alta para isso. De noite a situação é a contrária, com a saída da solar. Podemos eliminar isso com uma contratação absurda de térmicas, mas isso aumentaria exponencialmente o custo da energia”, declarou.
O horário de verão, segundo o ministério, reduz o uso de energia no horário de pico e, com isso, diminui a necessidade de contratação térmica. O ONS estima economizar R$ 400 milhões com a medida, uma quantia baixa perto dos custos extras neste período no sistema elétrico.
Horário de verão
A possibilidade de volta do horário de verão por causa da seca foi antecipada pelo Poder360 em 11 de setembro. Em entrevista a este jornal digital, Silveira disse que o país enfrenta a pior estiagem dos últimos 94 anos e, por isso, nenhuma possibilidade pode ser descartada –incluindo o horário de verão.
Na ocasião, o ministro afirmou que, quando há risco de faltar energia, o horário de verão é 100% necessário, mas que o cenário atual não é esse. Por isso, o acionamento do mecanismo dependeria de uma conjugação de fatores. Ele avaliou que isso poderia ajudar a aliviar o sistema, diluindo o pico de consumo no início da noite, quando a fonte solar deixa de gerar.
“Quando se utiliza o horário de verão, dilui essa demanda e a necessidade do despacho de térmicas. Quando são liberadas do trabalho, as pessoas aproveitam mais o comércio, a praia e outras atividades com a luz do dia. Há um ganho no custo energético. E há também uma ampliação na segurança energética porque reserva mais capacidade térmica para utilizar em outros eventos”, disse.
O horário especial foi criado em 1931, no governo de Getúlio Vargas (1882-1954). Voltou de forma perene em 1985, na gestão José Sarney, depois de ficar anos sem ser adotado. Está suspenso desde 2019 por decisão do governo Jair Bolsonaro (PL).
O mecanismo é cercado de controvérsias, tanto na opinião popular como na de especialistas sobre sua eficácia em auxiliar o sistema elétrico. Analistas do setor dizem que o horário especial não mais tem razão de existir atualmente por não trazer mais proteção ao sistema, motivo pelo qual foi criado.
