O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou na 5ª feira (3.out.2024) um PL (projeto de Lei) para a criação da Alada, estatal do setor aeroespacial. O objetivo, segundo nota do governo, “é explorar economicamente a infraestrutura e navegação aeroespaciais e as atividades relacionadas ao desenvolvimento de projetos e equipamentos aeroespaciais”.
A Alada será subsidiária da NAV Brasil, estatal criada em 2020 pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) para implementar, administrar, operar e explorar industrial e comercialmente a infraestrutura aeronáutica destinada à prestação de serviços de navegação aérea.
Conforme o governo, a Alada ficará responsável pela realização de projetos e atividades de apoio ao controle do espaço aéreo.
A medida, disse o Planalto, deve reduzir a dependência do Brasil de fornecedores estrangeiros, “especialmente para materiais que envolvem tecnologias sensíveis e que sofrem restrições para a exportação, por critérios políticos dos governos dos seus fabricantes”.
O PL para a criação da estatal foi enviado na 5ª feira (3.out) ao Congresso Nacional. O Ministério da Defesa disse que o texto atende a “diversos imperativos de segurança nacional” ao:
- apoiar o desenvolvimento científico, a pesquisa, a capacitação científica e tecnológica e a inovação;
- contribuir para a segurança do país, em particular do espaço aéreo;
- promover o desenvolvimento econômico e social em prol do bem-estar da sociedade.
