O Ministério de Minas e Energia deve propor oficialmente ao Palácio do Planalto a volta do horário de verão como medida para preservar o sistema elétrico por causa do agravamento da seca. A decisão final caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Nesta 2ª feira (16.set.2024), o ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia) afirmou em entrevista à rádio Itatiaia que “muito provavelmente” a ideia será proposta por seu ministério à Casa Civil e à presidência. Atualmente, a possibilidade está sendo discutida em nível técnico.
O ministério pode fechar questão interna sobre a medida na 3ª feira (17.set) durante uma reunião extraordinária do CMSE (Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico). A pauta da convocação é para discutir medidas para preservar a segurança do sistema e diante dos níveis das hidrelétricas causados pela seca histórica que o país registra.
“O horário de verão passa a ser uma realidade muito premente. Temos que aumentar a segurança do Sistema Interligado Nacional e planejar 2026″, disse o ministro. “Não temos tempo para decretar (no curto prazo), mas temos um bom tempo para planejar o início do horário de verão. E, se for acontecer, vai ser de forma muito bem planejada”.
A possibilidade de volta do horário de verão por causa da seca foi revelada em 1ª mão pelo Poder360 na última 4ª feira (11.set). Em entrevista exclusiva a este jornal digital, Alexandre Silveira disse que o país enfrenta a pior estiagem dos últimos 94 anos e, por isso, nenhuma possibilidade pode ser descartada –incluindo o horário de verão.
Na ocasião, Silveira afirmou que quando há risco de faltar energia, o horário de verão é 100% necessário, mas que o cenário atual não é esse. Por isso, o acionamento do mecanismo depende de uma conjugação de fatores. No entanto, ponderou que isso poderia ajudar a aliviar o sistema, diluindo o pico de consumo no início da noite, quando a fonte solar deixa de gerar.
“O horário de verão tem o resultado de resolver o problema de despacho de térmica na ponta (pico). Quando perdemos as energias intermitentes, em especial a solar no fim da tarde, é coincidente com a chegada das pessoas em casa, ligando o ar-condicionado, indo pro banho. Há um pico de demanda e consequentemente uma diminuição de oferta”, disse o ministro na ocasião.
Silveira explicou: “Quando se utiliza o horário de verão, dilui essa demanda e a necessidade do despacho de térmicas. Quando são liberadas do trabalho, as pessoas aproveitam mais o comércio, a praia e outras atividades com a luz do dia. Há um ganho no custo energético. E há também uma ampliação na segurança energética porque reserva mais capacidade térmica para utilizar em outros eventos”.
O horário especial foi criado pela 1ª vez, em 1931, no governo de Getúlio Vargas, ou de quando voltou de forma perene em 1985, na gestão José Sarney, depois de ficar anos sem ser adotado. Está suspenso desde 2019 por decisão do governo Jair Bolsonaro (PL).
O mecanismo é cercado de controvérsias, tanto na opinião popular como na de especialistas sobre sua eficácia em auxiliar o sistema elétrico. Analistas do setor elétrico afirmam que o horário especial não mais tem razão de existir atualmente por não trazer mais proteção ao sistema, motivo pelo qual foi criado, nem mesmo redução no consumo de energia.