O empresário Elon Musk compartilhou, neste sábado (31.ago.2024), uma foto com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-ministro da Defesa general Paulo Sérgio Nogueira em sua conta no X (antigo Twitter).
A foto é de 20 de maio de 2022, quando o então presidente deu uma medalha da Ordem do Mérito da Defesa ao bilionário. Criada em 2002, a honraria tem como finalidade “premiar as personalidades civis e militares, brasileiras ou estrangeiras, que prestarem relevantes serviços às Forças Armadas”, segundo disse a pasta, à época.
“Em maio de 2022, Elon Musk foi condecorado com a Grã-Cruz da Ordem do Mérito em reconhecimento às suas contribuições excepcionais ao Brasil. Ele forneceu internet @Starlink para 19.000 escolas localizadas em áreas rurais do Brasil e para monitoramento ambiental da floresta amazônica”, disse.
O aceno ao ex-presidente se dá em um momento de tensão entre Musk e o STF (Supremo Tribunal Federal), que suspendeu o uso do X depois de a empresa se negar a cumprir determinações judiciais.
ENTENDA O CASO MUSK X MORAES
O embate tem se intensificado desde 17 de agosto, quando o perfil de Relações Governamentais Globais do X anunciou que fecharia seu escritório no Brasil, mas que a rede social continuaria disponível para os brasileiros. Na publicação, a empresa afirmou que a medida foi tomada por causa de decisões de Moraes.
No documento, que faz parte de um processo sob sigilo, é possível ler que Moraes pediu o bloqueio de perfis que publicaram mensagens “antidemocráticas” ou com teor de ódio contra autoridades –não fica claro como isso teria sido configurado como uma infração a leis brasileiras.
A empresa, no entanto, não cumpriu as ordens. O magistrado, então, elevou a multa e deu prazo de 24 horas para o bloqueio das contas, sob pena de decreto de prisão por desobediência à determinação judicial. Também ordenou a prisão de Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição “por desobediência à determinação judicial”. Rachel de Oliveira é citada como “representante” do X no Brasil.
Na 4ª feira (28.ago), Moraes determinou que a empresa identifique um representante legal no Brasil em até 24 horas sob pena de ter o funcionamento suspenso em todo o país. O prazo expirou às 20h07 desta 5ª feira (29.ago). Na 6ª feira (30.ago), o ministro determinou a suspensão do X no Brasil. Eis a íntegra da decisão (PDF – 374 kB).
O acesso, contudo, pode demorar até 4ª feira (4.set) para ser totalmente bloqueado. Isso porque Moraes deu 2 prazos diferentes para o cumprimento da decisão. Para a Anatel, foi dado prazo de 24 horas para que a agência, a partir da intimação, comunicasse a todos os provedores de internet do país. Esse prazo termina neste sábado (31.ago), por volta de 17h, quando a entidade precisa comunicar ao Supremo o cumprimento da determinação.
Já para as operadoras de internet, bem como as lojas de aplicativos, a decisão concede prazo de até 5 dias, a contar da comunicação da Anatel, para a adoção das medidas necessárias ao bloqueio do acesso ao X no país. Ou seja, até 4ª feira (4.set).
