Desoneração será discutida com mineração e mais setores, diz Pacheco

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) afirmou, nesta 4ª feira (10.jul.2024), que discutirá a desoneração com a mineração e outros setores da economia.

“Decisões importantes sobre a desoneração da folha de pagamento, sobre PIS/Cofins, sobre reforma tributaria, sempre são muito debatidas de maneira muito madura e sobretudo republicana com esses setores para que possamos tomar as melhores decisões, que não prescindem da participação ativa da sociedade civil e organizada e de instituições como o Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração)”, afirmou.

O senador se colocou à disposição “do Ibraim e de todos os setores produtivos” para que seja feito o “melhor dialogo possível sobre o desenvolvimento econômico do país”.

Pacheco foi homenageado em um jantar promovido pela instituição horas depois de ter uma reunião com o presidente Luiz Inacio Lula da Silva (PT) que acabou em impasse e no adiamento das votações da desoneração e da dívida dos Estados. Ambas devem entrar em pauta no próxima semana.

Em seu discurso, Pacheco elogiou a trajetória de vida política do presidente do Ibram e ex-senador, Raul Jungmann, e ressaltou a importância do setor minerador para o Brasil –que, para ele, está mais comprometido com os direitos “humanos, ambientais e sociais”.

“O que se espera no Senado, do setor, é essa responsabilidade para haver uma maior compreensão da sociedade sobre o que vocês representam. Vejo com nitidez e clareza uma grande evolução nesse sentido que vem muito a calhar nesse momento que precisamos de uma mineração viva, vibrante, que se estenda e se expanda, mas dentro desses limites de preservação de direitos e deveres, em relação a comunidades, a indígenas, a reservas ambientais, a parques nacionais e estaduais, em relação à infraestrutura do Brasil e à própria logística de encaminhamento de seus produtos”, disse.

Ele também chamou atenção para as reformas feitas nos últimos 10 anos pelo Congresso, como a Trabalhista, a Tributária e a da Previdência. “Em um curto espaço de tempo, [houve] a compreensão que tínhamos que entregar um sistema mais moderno e mais aderente às transformações da sociedade”, afirmou.

Por fim, citou o PL (Projeto de Lei) 2.338/2023, apresentado por ele no Senado para regular a Inteligência Artificial, e estendeu a defesa para a regulamentação das redes sociais.

“O Brasil vive hoje essa doença crônica, que é a disseminação do ódio, das inverdades, fake news em redes sociais, que manipulam mentes e são capazes de interferir inclusive na percepção das pessoas do valor de uma vacina ou de uma decisão judicial”, afirmou.

O evento contou com a presença de representantes do Congresso Nacional, do STF (Supremo Tribunal Federal) e de ministros do governo de Lula, como Anielle Franco (Igualdade Racial), Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública), José Múcio (Defesa) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais).

O ex-ministro de Minas e Energia do governo Jair Bolsonaro (PL), Bento Albuquerque, também prestigiou Pacheco, assim como embaixadores de países como Noruega e Reino Unido.

Eis a lista das autoridades presentes:

  •  ministros:
    • Ricardo Lewandowski, ministro da Justiça e Segurança Pública;
    • Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial;
    • José Múcio Monteiro, ministro da Defesa;
    • Alexandre Padilha, ministro das Relações Institucionais;
    • Edson Fachin, ministro do STF.
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