O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou nesta segunda-feira (8), o sigilo no caso das joias, envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão veio após a entrega do relatório final da Polícia Federal, na última semana.
Moraes alegou não haver necessidade de manter o sigilo do caso das joias após o fim das investigações por parte da Polícia Federal. No documento, os investigadores indiciaram Bolsonaro e mais 11 pessoas pela venda das joias.
O ministro enviou o relatório à Procuradoria-Geral da República (PGR), que vai decidir se denuncia ou não o ex-presidente. A PGR tem 15 dias para se pronunciar, diferentemente do previsto pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, que planejava decidir sobre o futuro do processo apenas após as eleições municipais.
Sigilo no caso das joias: relembre o caso que indiciou Bolsonaro
Jair Messias Bolsonaro (PL) foi indiciado por lavagem de dinheiro e associação criminosa. Ele é acusado pela venda das joias presenteadas pelo governo da Arábia Saudita em 2019. Entre os itens, estavam um relógio de luxo para o ex-presidente e um colar de ouro e diamantes para Michelle Bolsonaro.
Na época, parte dos presentes chegou a ser retida pela Receita Federal, mas houve pressão de aliados de Bolsonaro para que fossem liberados. O ex-chefe da Receita, Júlio Cesar Vieira Gomes, também foi indiciado pela PF por seu papel na liberação dos itens.
Outros indiciados incluem os advogados Frederick Wassef e Fábio Wajngarten, além do ex-ajudante de ordens Mauro Cid e seu pai, Mauro Lourena Cid. Todos os envolvidos indiciados negam as acusações.
Com a derrubada do sigilo no caso das joias, por Alexandre de Moraes, A Procuradora-Geral da República tem em mãos a decisão se vai ou não denunciar Bolsonaro. O relatório enviado à Polícia Federal cita entre o ex-presidente, mais 11 investigados pelas vendas das joias.