Moraes deve tirar na 2ª sigilo de relatório que indiciou Bolsonaro

O relatório da PF (Polícia Federal) que indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), na 6ª feira (5.jul.2024). O ex-chefe do Executivo é acusado de lavagem de dinheiro, associação criminosa e peculato pela venda ilegal de joias da Arábia Saudita no exterior.

A corporação teve problemas técnicos e atrasou a entrega. Agora, Moraes deve tirar o sigilo na 2ª feira (8.jul), a partir das 13h, quando inicia o expediente na Suprema Corte. Também encaminhará a documentação a PGR (Procuradoria-Geral da República), que decidirá se apresenta denúncia formal.

Saiba o que será feito: 

  1. a PGR vai analisar as provas colhidas pela PF e decidir se vai arquivar o caso, pedir mais investigações ou denunciar os envolvidos –a lista de crimes pode mudar;
  2. caso a PGR resolva denunciar os envolvidos, a decisão será analisada pelo STF;
  3. o STF poderá decidir se aceita a denúncia ou se arquiva o caso. Se escolher aceitar, os envolvidos viram réus e responderão a uma ação penal –podendo ser condenados ou absolvidos. O Supremo também pode mandar o caso para a 1ª Instância.

ENTENDA O CASO

As joias foram dadas de presente por governos estrangeiros para Bolsonaro enquanto estava no Palácio do Planalto. Depois, foram vendidas a nos Estados Unidos por aliados do ex-presidente, segundo a PF.

Um relógio da marca de luxo Rolex avaliado em US$ 68.000, por exemplo, foi recomprado por Wassef depois do início das investigações sobre o caso.

Em 4 de abril de 2023, o kit de joias completo foi entregue à Caixa Econômica Federal. Leia mais sobre os kits aqui.

Um acordo de cooperação foi firmado com o FBI para localizar as peças, com base no Tratado de Assistência Jurídica Mútua (Mutual Legal Assistance Treaties, em inglês), um pacto internacional para assistência ou cooperação jurídica em matéria criminal.

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