O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou no início da tarde desta 4ª feira (3.jul.2024) o Plano Safra 2024/2025, que terá R$ 75 bilhões em crédito para a agricultura familiar. O pacote para os pequenos produtores rurais terá linhas de financiamento diferenciadas pelo do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar).
Cerca de 10 linhas de crédito rural tiveram redução de taxas de juros. O valor a ser financiado para a agricultura familiar é 43,3% maior do que anunciado no Plano Safra 2022/2023, o último do governo Jair Bolsonaro (PL), e 6,2% maior do que o da safra passada, já na gestão Lula 3.
O anúncio foi feito em cerimônia realizada no Palácio do Planalto. O restante do plano, com o pacote para agricultura empresarial, será lançado às 15h. A expectativa é que contemple mais R$ 400 bilhões em linhas de financiamento, totalizando um Plano Safra acima de R$ 475 bilhões, como tinha antecipado o governo.
Segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, o Plano Safra para o pequeno produtor para o ciclo 2024/2025 terá juros ainda menores que o anterior. As taxas subsidiadas variam de 0,5% a 6% ao ano. Nesta safra, os juros para a produção orgânica e agroecológica serão de 2% para crédito de custeio e 3% para investimentos.
“Teremos linhas sustentáveis para investimento em agroecologia, em bioeconomia e no semiárido com taxas menores e também para as florestas produtivas, que é o restauro ambiental em territórios rurais e de assentamento da reforma agrária”, afirmou.
O presidente Lula elogiou o novo pacote para incentivar a produção familiar: “Esse Plano Safra é um Plano Safra exuberante, pode não ser tudo que a gente precisa, mas é o melhor que a gente pode fazer”.
O pequeno agricultor que produzir arroz, terá juros reduzidos a 3%, no caso da produção convencional, e de 2% no orgânico. Outra novidade é a criação de uma linha destinada à aquisição de máquinas e implementos agrícolas de pequeno porte, como microtrator, motocultivador e roçadeira, pelo Programa Mais Alimentos. Para essa nova linha, os juros serão de 2,5%.
Foram reduzidos os juros das seguintes linhas:
- Pronaf Custeio – produtos da sociobiodiversidade (como babaçu, jambu, castanha do Brasil e licuri): de 3% para 2%
- Pronaf Custeio – produção de alimentos como feijão, arroz, mandioca, leite frutas e verduras: de 4% para 3%
- Pronaf Floresta (investimento): de 4% para 3%
- Pronaf Semiárido (investimento): de 4% para 3%
- Pronaf Mulher (investimento) – para as agricultoras com renda familiar bruta anual de até R$ 100 mil: de 4% para 3%
- Pronaf Jovem (investimento): de 4% para 3%
- Pronaf Agroecologia (investimento): de 4% para 3%
- Pronaf Bioeconomia (investimento) de 4% para 3%
- Pronaf Produtivo Orientado (investimento): de 4% para 3%
- Pronaf Mais Alimentos (investimento): redução de 5% para 2,5% para compra de máquinas de pequeno porte, que ganhou uma sublinha.
Além do crédito de R$ 76 bilhões, o Plano Safra de agricultura familiar incluirá R$ 1 bilhão para garantia da safra, R$ 2,4 bilhões para compras públicas de alimentos de pequenos produtores e R$ 5,9 bilhões para outros programas federais da agricultura familiar, totalizando R$ 85,7 bilhões para o segmento.
CUSTO PARA O GOVERNO
O Plano Safra é um programa do governo federal que oferece linhas de crédito e incentivos para apoiar o setor agropecuário. Esse dinheiro é emprestado por bancos públicos, que, depois, recebem os valores de volta. As taxas de juros para o setor são reduzidas e essa diferença é paga pelo governo.
No Plano Safra da agricultura familiar, o custo com equalização de juros aumentará para R$ 45,4 bilhões. Essa é a fatia dos juros que será subsidiada, ou seja, bancada pelo governo, o que faz o crédito para o setor ser mais barato.
“Esse é o 2º Plano Safra da agricultura familiar do presidente Lula. Nós tivemos um dilema, que o sr nos ajudou, se daria para ter um volume de recursos maior ou diminuir os juros. E presidente, o senhor falou para aumentar o volume de recursos mas também diminuir os juros, e é isso que estamos fazendo”, disse Teixeira.
O pacote seria lançado na última 4ª feira (26.jun), mas foi adiado por divergências quanto ao valor e o total equalizado. O governo Lula já vinha prometendo um Plano Safra recorde, acima do valor de 2023/2024. Já o setor do agronegócio pressionava um pacote ainda maior, superior a R$ 500 bilhões, mas a cifra não será alcançada.
O tamanho do novo plano, o 2º do governo Lula 3, será um aceno aos ruralistas –setor que não é tão simpático ao presidente e andou de mãos dadas com Jair Bolsonaro (PL) na última gestão.
