As mineradoras Vale, BHP e Samarco apresentaram uma nova proposta para fechar o acordo de repactuação pelo desastre de Mariana (MG). O Poder360 apurou que as empresas ofertaram R$ 82 bilhões em repasses aos governos federal, de Minas Gerais e do Espírito Santo para reparar os danos causados pelo rompimento da barragem de rejeitos de minério, em 5 de novembro de 2025.
Trata-se de um aumento de R$ 10 bilhões nos repasses na comparação com as duas propostas anteriores das mineradoras, que eram de R$ 72 bilhões em dinheiro novo. Ainda assim, é um valor menor do que pediu o governo federal e os Estados envolvidos numa contraproposta feita em 6 de junho, quando foram solicitados R$ 109 bilhões em dinheiro novo.
Com a nova proposta feita pelas empresas, segundo apurou o Poder360, o valor total da reparação chegaria a R$ 140 bilhões. O número considera indenizações já pagas e obras realizadas, além de outras obrigações que ainda serão feitas pelas companhias. O valor seria dividido da seguinte forma:
- R$ 82 bilhões – repasses diretos para União, Estados e municípios (ainda será definido pelos governos quanto cada um vai receber);
- R$ 21 bilhões – obrigações a fazer, ou seja, obras que ainda serão realizadas diretamente pelas empresas (como retirada de rejeitos do Rio Doce);
- R$ 37 bilhões – montante já desembolsado pelas empresas desde o desastre, o que inclui indenizações a vítimas e impactados e reconstrução de 2 distritos de Mariana.
Além de aumentar o valor de repasse direto aos governos para se aproximar mais da cifra pedida no início do mês, as empresas ampliaram a verba de obrigações a fazer, que nas propostas anteriores totalizavam R$ 18 bilhões. O montante para novas intervenções foi ampliado para abarcar um programa de reflorestamento da região afetada, que sozinho custará cerca de R$ 3 bilhões.
A nova proposta das mineradoras foi encaminhada na 3ª feira (11.jun.2024) ao juiz federal Ricardo Rabelo, mediador do TRF-6 (Tribunal Regional Federal da 6ª Região), que é responsável pela mesa de repactuação do caso de Mariana (MG). A oferta foi costurada entre Vale e BHP, sócias na Samarco, empresa responsável pela tragédia que matou 19 pessoas e despejou rejeitos de minério no Rio Doce.
Quando recusou a proposta anterior e pediu um aumento dos repasses diretos para R$ 109 bilhões, o governo federal propôs que esses pagamentos sejam feitos em 12 anos. No passado, já defendeu um prazo de recebimento menor, em 6 anos. Já as mineradoras, que inicialmente pediam 25 anos, mantém na proposta atual o plano de pagar tudo em 20 anos.
As empresas consideram que é um tempo razoável, diante do volume de recursos que ficou maior. Já o governo quer contar os 20 anos desde a tragédia, em 2015. Com isso, seriam abatidos os 8 anos passados e tudo teria que ser pago em 12 anos. As mineradoras, no entanto, argumentam que fizeram um desembolso desde 2015, que ultrapassa R$ 37 bilhões.
Com a nova proposta, o acordo fica mais perto de sair. As negociações se arrastam há mais de 2 anos e meio. Foram paralisadas em 2022 com o fim do governo Jair Bolsonaro (PL) e retomadas em março de 2023 com a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No atual governo, a Casa Civil coordena a negociação junto com a AGU (Advocacia-Geral da União).
A repactuação já estava prevista no TTAC (Termo de Transação e Ajustamento de Conduta) firmado pelas empresas com os governos em 2016, em que elas se comprometeram a reparar todos os danos causados. Ocorre que na época não havia um cálculo do impacto total e do seu custo, o que deveria ser levantado posteriormente.
Leia as idas e vindas recentes da negociação:
- 8 de novembro de 2023 – governos envolvidos propuseram acordo total de R$ 126 bilhões;
- 1º de dezembro de 2023 – empresas propuseram acordo de aproximadamente R$ 100 bilhões, sendo R$ 42 bilhões em dinheiro novo aos governos, cerca de R$ 21 bilhões em obrigações a fazer e R$ 37 bilhões em intervenções já feitas;
- 5 de dezembro de 2023 – negociações foram suspensas pela Justiça por divergência entre os valores;
- 19 de abril de 2024 – empresas propuseram acordo de R$ 127 bilhões, sendo R$ 72 bilhões em dinheiro novo aos governos, R$ 18 bilhões em obrigações a fazer e R$ 37 bilhões em intervenções já feitas;
- 3 de maio de 2024 – governo federal e do Espírito Santo rejeitam proposta por discordar das obrigações a fazer;
- 17 de maio de 2024 – empresas propuseram acordo de R$ 127 bilhões, sendo R$ 72 bilhões em dinheiro novo aos governos e R$ 18 bilhões em obrigações a fazer (mas mudaram rol de obrigações), além de R$ 37 bilhões em intervenções já feitas;
- 6 de junho de 2024 – governo federal rejeita oferta anterior e propõe novo acordo que inclui R$ 109 bilhões em dinheiro novo aos governos, além das obrigações a fazer e os R$ 37 bilhões em intervenções já feitas;
- 11 de junho de 2024 – empresas propõem acordo de R$ 140 bilhões, sendo R$ 82 bilhões em dinheiro novo aos governos e R$ 21 bilhões em obrigações, além de R$ 37 bilhões em intervenções já feitas.
