O TCU (Tribunal de Contas da União) julga na 4ª feira (12.jun.2024) a prestação de contas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) relativas a 2023. Depois, o parecer e o relatório serão encaminhados para análise do Congresso Nacional.
O relator do caso é o ministro Vital do Rêgo. A análise verifica se os gastos da Presidência da República respeitaram as regras fiscais e orçamentárias vigentes. A sessão extraordinária da Corte de Contas será realizada às 10h.
Essa será a 9ª vez que Lula terá as contas de sua gestão apreciadas pelo TCU. Nos seus 2 primeiros mandatos, Lula teve suas contas sempre aprovadas com ressalvas. A expectativa para a apreciação sobre as contas do ano passado é que o resultado seja o mesmo.
Dos últimos 5 presidentes da República, só Fernando Henrique Cardoso (PSDB) conseguiu um parecer do TCU de aprovação sem ressalvas. O último presidente tucano conseguiu o feito 3 vezes (1996, 1997 e 1999).
Já a única presidente a ter suas contas rejeitadas pela Corte de Contas foi Dilma Rousseff (PT). A sucessora dos primeiros governos de Lula não conseguiu a aprovação do TCU em duas oportunidades (2014 e 2015).
Assim como Lula, os ex-presidentes Jair Bolsonaro (PL) e Michel Temer (MDB) também tiveram suas contas aprovadas com ressalvas em todos os anos de seus respectivos mandatos.
