Desde 2022, 19 de abril é considerado o Dia dos Povos Indígenas, e não mais o Dia do Índio. A mudança aprovada pelo Congresso Nacional teve o objetivo de representar de maneira mais apropriada a diversidade cultural e étnica dos povos originários.
A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, disse em pronunciamento nacional na 5ª feira (18.abr.2024) que a data celebra a “riqueza cultural dos 305 povos indígenas que vivem no nosso Brasil e fazem parte do grande mosaico de tradições e histórias de resistência”.
“O Brasil é um país originariamente indígena. Nossa cultura está na culinária, na língua portuguesa, em festas populares, em nomes de ruas, bairros e cidades pelo país afora”, disse.
Assista à íntegra do pronunciamento de Guajajara (4min58s):
A mudança da nomenclatura do Dia dos Povos Indígenas foi promulgada pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL) em 8 de julho de 2022.
O texto foi aprovado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara em dezembro do ano passado e no Senado em maio do mesmo ano.
Quando o texto foi para sanção, Bolsonaro decidiu vetar o projeto de lei que estabelecia o novo nome para a data. Na exposição de motivos, o Planalto argumentou que não havia “interesse público na alteração” e a própria Constituição usa a expressão índio e não indígena: “Em que pese a boa intenção do legislador, não há interesse público na alteração contida na proposta legislativa, uma vez que o Poder Constituinte Originário adotou, no Capítulo 8º da Constituição, a expressão ‘Dos Índios’, tratando-se de termo consagrado no ordenamento e na cultura pátrias, não havendo fundam”.
Um mês depois, em julho, o Congresso Nacional derrubou o veto. Isso obrigou o ex-presidente a promulgar a medida.
O projeto foi de autoria da ex-deputada federal e hoje presidente da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) Joênia Wapichana.
“O propósito é reconhecer o direito desses povos de, mantendo e fortalecendo suas identidades, línguas e religiões, assumir tanto o controle de suas próprias instituições e formas de vida quanto de seu desenvolvimento econômico”, afirmou Wapichana à época em que o texto havia sido aprovado na CCJ da Câmara.
O Dia do Índio havia sido criado em 2 de junho de 1943 pelo decreto-lei 5.540. O termo passou a ser questionado por líderes indígenas e mudou de nome definitivamente.
Com a nova designação da data comemorativa para Dia dos Povos Indígenas, várias manifestações da cultura pop brasileira ficam em desacordo com a lei. Por exemplo, as músicas “Todo dia era dia de índio”, gravada em 1982 por Baby Consuelo (com letra de Jorge Benjor), e “Baila Comigo” (1980), de Rita Lee, cuja estrofe inicial diz: “Se Deus quiser/ um dia eu quero ser índio/ Viver pelado, pintado de verde/ Num eterno domingo”. À luz da lei 14.402 essas canções passam a ser, no mínimo, politicamente incorretas.
