O deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS) estima que a aprovação do PL 528/2020, conhecido como Combustível do Futuro, vai levar a investimentos de R$ 200 bilhões no Brasil nos próximos anos. Segundo ele, trata-se de dinheiro privado. Não está contando com verbas públicas.
“A estimativa é de R$ 200 bilhões, mas isso não acontece da noite para o dia. Já tem gente fazendo investimento em plantações de cana-de-açúcar. Esse pessoal precisa de previsibilidade para dar segurança jurídica para as plantas se instalarem. Elas vão se instalar em locais do país que são terra nua e, em menos de 20 anos, serão cidades de mais de 100.000 habitantes”, disse em entrevista ao Poder360.
Assista à íntegra da entrevista (34m3s):
Moreira tem 69 anos, está em seu 4º mandato como deputado federal e é presidente da FPbio (Frente Parlamentar Mista do Biodiesel). Foi presidente da FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária). Ele se define como um deputado de oposição, mas defende a aliança que seu grupo fez com o governo como forma de aprovar o Combustível do Futuro, que definiu como “política de Estado”.
“Eu sou de oposição e dizem que estamos usando o biocombustível para aproximação [com o governo]. A única aproximação é que o bicombustível é um tema de Estado. Estamos dizendo ao mundo que não vamos fazer a opção por carro elétrico. Se alguém quiser consumir esses carros, tem toda a liberdade para isso. Agora, como política de país, queremos uma planta energética que nos dê autonomia”, disse.
O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados em 13 de março com 429 votos a favor e 19 contra. Agora, tramita no Senado. O relator é o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). A aliança com o governo tem como objetivo principal evitar mudanças no texto. A leitura é que, se nada mudar, as novas regras passarão a valer ainda em 2024. Caso mudem, será necessária uma reavaliação na Câmara. Em ano eleitoral, é quase impossível concluir a votação ainda este ano.
“Conseguimos dar ao texto equilíbrio e seria de bom alvitre não ter modificações no Senado. Estamos em ano eleitoral. Aprova em maio no Senado e volta para a Câmara em junho. Em julho, temos recesso e depois é o período eleitoral. Esse projeto tem expectativa de investimentos de R$ 200 bilhões e terá um atraso de 1 ano para começar. É mais uma questão de tempestividade. Se tiver alguma mudança, pode ser por um outro projeto de lei”, sugeriu.
Alceu Moreira diz que é importante manter os canais de contato com o governo Lula, mesmo sendo de oposição
Moreira rebateu as críticas daqueles que foram contrários à articulação com o governo. Como o Poder360 mostrou, o setor do agro rachou durante as negociações.
“Estamos em um momento de grande radicalização, com o país dividido entre pessoas, de um lado, com uma Bíblia na mão e, do outro, o código penal. E os 2 não querem se juntar. Eu sou de oposição, mas todo dia quando eu vou dormir o presidente é o mesmo e, quando eu acordo, também. Todo dia tem Plano Safra e decisão do STF que interessa ao agro. Se fazemos o discurso de lacrador, só para agradar a torcida, não teremos como conversar. E precisamos conversar. Foi assim na reforma tributaria, no arcabouço fiscal, no Carf, e é assim no dia-a-dia da construção política. Mesmo que soframos críticas frontais, mantemos o canal de discussão aberto porque isso está acima das nossas diferenças políticas”, disse.
O presidente da FPBio diz que o setor do agro está determinado a derrubar o veto à lei dos agrotóxicos na próxima 4ª feira (18.abr.2024)
Leia trechos da entrevista concedida na 4ª feira (10.abr):
- mudanças no Senado – “Deixo claro que ninguém quer interferir na autonomia do Senado nem temos a pretensão que o texto não possa ser melhorado. A questão é de natureza regimental. Queremos aprovar ainda este ano”;
- desenvolvimento no país inteiro – “No Combustível do Futuro montamos um conjunto de matrizes energéticas bio. Estamos trabalhando em plantas agro ambientais autossustentáveis, que geram sua própria energia. É grande oportunidade para negócios terem plantas por todo o território nacional sem necessidade de infraestrutura prévia”;
- Petrobras tenta inserir diesel coprocessado – “Se vamos para a COP30 com uma matriz energética de combustível bio, e demonstramos isso ao colocar em lei, mas daí inserimos um hidrocarboneto no meio, acabamos diluindo esse conceito do compromisso agroambiental. Nada contra o coprocessado. É uma evolução que pode dar uma outra imagem para a Petrobras. Mas isso é uma questão da Petrobras, não do projeto. Botar o coprocessado junto ao biocombustível macula e não gera resultado positivo. É um gesto de oportunismo querendo pegar uma carona nas asas verdes do biocombustível”;
- carros elétricos – “Não é inteligente nem estratégico, tendo todos os ativos energéticos para desenvolver e que podemos exportar, permitir que nosso mercado seja invadindo por algo que vem de fora, uma modinha que não traz benefício e que não sabemos o que fazer com as baterias. Somos capazes de gerar uma energia limpa”;
- críticas pela aliança com o governo – “Não estou aqui procurando holofote nem oportunismos baratos. Quem quer fazer a crítica, sirva-se. O circo precisa de animadores. Mas eu não estou nesse palco”;
- foco no Nordeste – “O que vai nascer é um conjunto tão gigantesco de novas oportunidades que mexe no cenário que temos da distribuição do parque industrial no território nacional. O Nordeste será um dos destinos. Água a gente transporta. Sol, não. E lá tem sol 18 horas por dia. Ótimo para a matéria-prima dos biocombustíveis. A próxima fronteira agrícola do nosso país, depois do Matopiba [Mato Grosso, Tocantins, Piauí e Bahia], é o Nordeste”;
- vetos a pesticidas – “Vamos votar dia 18 para derrubar vetos. Um deles é o odioso, atrasado, ranço puro, que é a questão dos inseticidas e herbicidas. Como não passa pela cabeça de uma pessoa mediana que a evolução da pesquisa e tecnologia vai dando cada dia moléculas mais avançadas, e com um volume muito menor conseguimos maior resultado? Os produtos usados ao longo do tempo criam resistência. Agora, por que que um produto desenvolvido em uma universidade do Canadá, que seja de utilidade para o Brasil, tem que ficar anos na Anvisa com um burocrata com viés ideologizado com os pés em cima? Será que alguém pode imaginar que um produtor rural vai ficar feliz em comprar um monte de veneno e sentar na frente da propriedade e mandar envenvar a lavoura por prazer? Lógico que não”;
- ambientalismo às avessas – “O ambientalóide de plantão é um bandido enrustido entre nós que serve às pessoas para ser manipulado pelos nossos adversários”;
- governo de Eduardo Leite – “O governo enfrenta as suas proporias contradições. Desde assumiu, tomou medidas corretas e o Estado melhorou sua capacidade de arrecadação previdenciária. Mas ele passou para a opinião pública que havia um Estado novo a partir da sua assunção como governante e que ele seria um exímio governante, um gesto arrogante. Ele vendeu a companhia de energia elétrica, recebeu transferências na pandemia, vendeu a companhia de água. Agora, quer aumentar a alíquota do ICMS de 17% para 19,5% e tirar nossa competitividade. Não tem fundamento. Vai desacelerar nosso crescimento. Ele está em um período politico complicado para explicar à população que aquele governador maravilhoso da campanha não está mais aí. O rei está nu”.
