O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entrou com um processo contra a União na última 4ª feira (10.abr.2024) por causa de falas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o suposto de desaparecimento de móveis do Palácio da Alvorada, residência oficial do presidente da República.
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, também aparece como representante do processo. Além de uma indenização de R$ 20.000 por danos morais, a defesa de ambos também pede uma retratação por meio de nota pública nos canais oficiais da presidência. Eis a íntegra (PDF – 1 MB).
O processo vem depois de Lula afirmar, em 12 de janeiro de 2023, poucos dias depois de assumir o Executivo, que Bolsonaro teria levado móveis do Alvorada. “Se fosse dele, ele tinha razão de levar mesmo, mas ali é uma coisa pública. Eu não sei por que tem que levar cama embora”, afirmou durante café da manhã com jornalistas.
Assista ao vídeo com a declaração de Lula (49s):
Contudo, em 20 de março deste ano, passado mais de 1 ano da declaração de Lula, a Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República) afirmou que 261 móveis que tinham sumido do Palácio da Alvorada haviam sido encontrados. As peças estavam em “diversas dependências diferentes” da Presidência da República, incluindo no próprio Alvorada.
Esta é a 2ª vez que Bolsonaro aciona a Justiça por conta desse caso. Na 1ª vez, cobrou Lula, diretamente, em uma ação no TJDF (Tribunal de Justiça do Distrito Federal). O tribunal, no entanto, negou o pedido de indenização porque, segundo a juíza Gláucia Barbosa Rizzo, a ação deveria ser protocolada contra a União, e não contra a pessoa de Lula porque o fato diz respeito a bens públicos.
Também no início do 3º mandato de Lula, Janja convidou a GloboNews para visitar o Palácio da Alvorada e mostrar o estado em que a residência oficial teria sido deixada por Bolsonaro. Mostrou ao canal de notícias o que seriam danos estruturais e móveis danificados.
Em abril de 2023, o governo federal gastou R$ 196.770,00 em 5 móveis e 1 colchão para acomodar Lula e Janja. O valor mais alto foi pago em um sofá reclinável, que custou R$ 65.140.
“Os móveis que foram comprados para viabilizar a mudança do presidente ao Palácio do Alvorada foram os imprescindíveis para recompor o ambiente do Palácio de acordo com seu projeto arquitetônico, e não são os mesmos da lista de patrimônio perdido. Foram comprados para recompor o ambiente do Palácio que estava deteriorado, como foi mostrado inclusive por jornalistas”, disse a Secretaria de Comunicação Social do Planalto em março.
