O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) condenou a ex-deputada federal Joice Hasselmann (Podemos) a pagar uma indenização de R$ 10.000 à Jovem Pan por ter chamado a emissora de “lixo” e “porcaria”, em fevereiro de 2022.
Em entrevista, Joice disse que a Jovem Pan ficava “lambendo os pés” do então presidente Jair Bolsonaro (PL). “Agora virou esse lixo que fica lambendo os pés do Bolsonaro pra cima e pra baixo. Por quê? Porque os donos queriam a TV que eles ganharam. Era por isso só, negócios, ‘business’. E a TV não tem audiência pra nada, não tem meia dúzia assistindo”, declarou a então deputada.
A decisão de condenar Joice é do desembargador Vitor Kümpel, que considerou que a ex-deputada feriu a “imagem” e a “honra” da emissora diante do público em geral. Além disso, o magistrado declarou que Joice não comprovou suas alegações de que a Jovem Pan adquiriu o direito de se tornar uma emissora de televisão por meio de supostos benefícios oferecidos pelo governo Bolsonaro ou “puxando saco”. Eis a íntegra da decisão (PDF – 552 kB).
Ao Poder360, Joice afirmou que já recorreu da decisão. A ex-deputada classificou o julgamento como “bem político” e disse que a Jovem Pan não poderia “cercear” o seu direito de expressão.
“A Jovem Pan pedia R$ 100.000 na ação e, na 1ª instância, perdeu. Na 2ª instância, os juízes entenderam que, por eu ser uma pessoa pública, a fala tem muita repercussão. O julgamento foi bem político. De qualquer forma, obviamente já recorremos às instâncias superiores. A Jovem Pan não pode cercear meu direito de expressão. Todo mundo enxerga o que virou essa rádio. Acabou o contraditório. Um horror”, declarou Joice.
