A 1ª Turma do STF começou nesta 2ª feira (9.jun) a interrogar os réus do “núcleo crucial” na ação penal por tentativa de golpe de Estado. Segundo a PGR, os integrantes desse grupo teriam sido responsáveis por liderar as ações da organização criminosa que tinham como objetivo impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), foi o 1º a falar, porque firmou um acordo de colaboração premiada. Os demais réus serão interrogados em ordem alfabética.
Ao relator da ação penal, ministro Alexandre de Moraes, Cid confirmou que Bolsonaro editou a “minuta do golpe”. Também declarou que o general do Alto Comando do Exército, Estevam Theophilo, afirmou, depois de uma reunião com o ex-presidente, que “cumpriria o golpe” se o então chefe do Executivo assinasse o decreto.
Assista (3h50min):
Além de Cid, fazem parte do “núcleo crucial”:
- Jair Bolsonaro (PL), ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e deputado federal;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal;
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional);
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice-presidente em 2022.
Os interrogatórios devem ser finalizados até a 6ª feira (13.jun). O 1º a ser ouvido é Mauro Cid, que fechou um acordo de colaboração com o STF. Os demais réus serão interrogados na sequência, em ordem alfabética. A ordem foi estabelecida assim para que todos tenham conhecimento do que o delator falou e, assim, possam exercer o amplo direito de defesa.
Todos os réus do núcleo são obrigados a comparecer nos interrogatórios, mas podem permanecer em silêncio e responder a algumas ou nenhuma pergunta. O relator, ministro Alexandre de Moraes, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e os advogados podem fazer perguntas. Se outros ministros da 1ª Turma comparecerem, também podem questionar os réus. Nesta 2ª feira (9.jun), apenas o ministro Luiz Fux compareceu.
Depois de terem sido interrogados, os réus não precisam mais comparecer. O único do grupo que não irá até o plenário da 1ª Turma é o general Braga Netto, que está preso preventivamente no Rio de Janeiro desde dezembro. Ele participa por videoconferência.
Os interrogatórios fazem parte da etapa de instrução criminal –momento de produção de provas. Já foram ouvidas as testemunhas de acusação e defesa e ainda podem ser produzidas provas documentais e periciais que forem solicitadas pelas partes e autorizadas pelo relator, ministro Alexandre de Moraes.
Eventuais diligências para esclarecer algum fato apurado durante a instrução também podem ser realizadas. Só depois dessa etapa é que a acusação e as defesas devem apresentar suas alegações finais e Moraes preparará o relatório final para o julgamento.
