O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes disse nesta 2ª feira (19.mai.2025) que não permitiria que o advogado do ex-ministro da Justiça transformasse em “circo” o depoimento de testemunhas de acusação no caso da tentativa de golpe em 2022.
Eumar Novacki fez reiteradas perguntas ao ex-comandante do Exército Freire Gomes sobre a chamada “minuta do golpe”, que teria sido apresentada por Jair Bolsonaro (PL) em reuniões com os comandantes das Forças Armadas. O advogado queria saber do militar se o documento, que, segundo a PGR (Procuradoria Geral da República) foi encontrado na casa de Torres durante as investigações, era o mesmo exposto pelo ex-presidente.
“O senhor já fez a mesma pergunta 4 vezes e a testemunha foi muito clara […] Eu não vou permitir que a vossa senhoria faça circo no meu Tribunal […] Não dá para tentar induzir a testemunha”, declarou Moraes, irritado.
A defesa de Torres buscava desvincular o ex-ministro da elaboração do decreto que estabeleceria a ruptura institucional por meio de Estado de Sítio ou pela Garantia da Lei e da Ordem.
Minutos antes, no entanto, Moraes já havia reprimido Freire Gomes, que amenizou a versão do seu depoimento à PF (Polícia Federal) sobre a adesão do comandante da Marinha, Almir Garnier, à tentativa de golpe. O almirante é um dos réus do grupo.
“A testemunha não pode omitir o que sabe. Se mentiu na polícia, tem que dizer que mentiu na polícia. Não pode, perante o STF, falar que não lembra. Solicito que antes de responder pense bem”, afirmou Moraes.
O ex-comandante do Exército foi indicado pela PGR como testemunha de acusação no julgamento por tentativa de golpe em 2022. A 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) deu início aos depoimentos do núcleo 1 nesta 2ª feira (19.mai).
As oitivas são realizadas por videoconferência e não haverá transmissão oficial.
A imprensa acompanhou por meio de um telão instalado na sala da 1ª Turma do STF. Mas os jornalistas foram proibidos de realizar qualquer tipo de gravação.
Fazem parte do núcleo 1, além do ex-presidente Jair Bolsonaro:
- Walter Braga Netto, general do Exército, ex-ministro e vice de Bolsonaro na chapa das eleições de 2022;
- General Augusto Heleno, ex-ministro de Segurança Institucional;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência);
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa.
Ao todo, 81 testemunhas devem ser ouvidas. Entre os nomes estão os ex-comandantes das Forças Armadas Marco Antônio Freire Gomes (Exército) e Carlos de Almeida Baptista Júnior (Aeronáutica), além do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).
