A apreensão de maconha pela Receita Federal, sob o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), disparou em 2024. Foram 54,5 toneladas da droga retidas pelo órgão no período, ante 19,1 toneladas no ano anterior. Representa uma alta de 186% –quase o triplo.
O Poder360 obteve os dados depois de fazer um pedido por meio da Lei de Acesso à Informação. Eis a íntegra das planilhas enviadas a este jornal digital (PDF – 50 kB).
O volume de maconha apreendido em 2024 foi o maior da série enviada pela Receita Federal, iniciada em 2010. Leia o infográfico abaixo:
O órgão já deteve mais maconha só nos 2 primeiros anos da gestão de Lula do que durante todo o governo de Jair Bolsonaro (PL). Eis o detalhamento:
- Lula (2023-2024) – 73,6 toneladas;
- Bolsonaro (2019-2022) – 44,0 toneladas.
Embora não atue como força de repressão, a Receita Federal tem entre suas atribuições impedir a entrada e a saída de produtos ilegais do país. Não é o único órgão que retém drogas, tarefa também realizada pela Polícia Federal, por exemplo.
MENOS COCAÍNA
Na contramão da maconha, a apreensão de cocaína diminuiu em 2024 na comparação com o ano anterior. Passou de 16,6 toneladas para 13,9 toneladas –retração de 16,1%.
O pico de retenção do pó pelo Fisco foi em 2019, começo do governo Bolsonaro. Foram 57,9 toneladas.
O Poder360 também solicitou dados sobre a apreensão da droga só no porto de Santos, o maior do país. Uma das principais rotas do tráfico de cocaína no Brasil, a instalação concentra 37% (5,1 toneladas) de toda a droga apreendida pela Receita Federal em 2024.
Apesar da proporção alta, o volume é inferior ao registrado em anos anteriores. O pico da série enviada via Lei de Acesso foi em 2019, com 27,1 toneladas. Leia no infográfico:
DESVIOS DE ROTAS E TRÁFICO ADAPTADO
Funcionários do Fisco têm a hipótese de que os traficantes usam rotas menos óbvias para deslocar a cocaína. A análise é do presidente do Sindifisco (Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil) Nacional, Dão Real.
“Traficantes passam a operar por outras rotas, inclusive podendo escolher até fora do país […] Por exemplo, os portos de Montevideu, de Buenos Aires e de outros da América Latina. Ou mesmo outros portos do Brasil”, declarou o especialista ao Poder360.
Para o futuro, a greve dos servidores da Receita Federal pode impactar os resultados das apreensões nos próximos meses. O movimento começou em novembro de 2024 e traz prejuízos, entre outras áreas, para as fiscalizações de aduanas e para as atividades de arrecadação.
“Pode, sim, ter havido um refluxo nas apreensões de drogas. Não por ter reduzido a atividade de fiscalização, mas por ter sido deslocada para realizar as operações padrão”, disse.
A operação padrão é um protesto em que servidores seguem todas as regras com rigor, tornando o serviço mais lento sem parar totalmente as atividades. Costuma ser realizada ao mesmo tempo que as greves em órgãos públicos.
A Receita Federal está no movimento desde novembro de 2024 para obter melhores condições salariais. Defendem haver descumprimento de acordo firmado com o governo, violação de decretos e tentativa de transformar o bônus de produtividade em instrumento punitivo.
O Poder360 pediu comentários sobre os dados obtidos via Lei de Acesso para a assessoria de imprensa da Receita Federal em 23 de abril. A mensagem foi enviada por e-mail, sem resposta até a publicação deste texto.
Uma solicitação foi enviada pela 3ª vez em 9 de maio, quando o time de atendimento aos jornalistas respondeu que “a demanda encontra-se com a área técnica”.
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