Os líderes partidários da Câmara dos Deputados definiram na noite desta 3ª feira (18.mar.2025) quais partidos comandarão as 30 comissões permanentes da Casa. O PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, presidirá a Comissão de Relações Exteriores, que foi alvo de impasse com o PT, de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os petistas, por sua vez, ficarão à frente da Comissão de Finanças e Tributação.
As instalações dos colegiados estão marcadas para 4ª feira (19.mar), a partir das 10h. Antes disso, às 9h, os líderes se reunirão para decidir os nomes dos presidentes.
PL
Um dos motivos da demora nas definições se deu por conta da Comissão de Relações Exteriores. Antes cotada para ficar sob o comando de Eduardo Bolsonaro (PL), o colegiado deve ser presidido por Filipe Barros (PL-PR), depois que o filho de Jair Bolsonaro anunciou que se licenciará do mandato para morar nos Estados Unidos.
O PL terá o controle da Comissão de Saúde, com a maior quantidade de verba a ser distribuída por meio de emendas. O colegiado foi pleiteado depois de uma orientação do presidente da sigla, Valdemar Costa Neto, conforme antecipado pelo Poder360.
Leia como ficou a distribuição das comissões entre os partidos:
PT E GOVERNO
O líder do Governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), disse a jornalistas que a gestão de Lula acompanhou tudo sem interferir. “Nós construímos um bom acordo que preserva todos os interesses das bancadas. É uma noite que nós podemos comemorar”, afirmou.
A federação PT-PC do B-PV ficou com 6 comissões. As principais são as de Finanças e Tributação e Fiscalização Financeira e Controle. Guimarães disse que esses colegiados eram “fundamentais” para o governo. De acordo com o líder, ele falou 3 vezes com a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, durante as negociações.
“Estamos atendidos, por isso que acompanhei muito o líder nessa construção que foi muito positiva para o governo. Claro que o governo não ficou interferindo, porque é o papel do líder, mas o bastidor, a conversa. Eu tinha que pedir autorização para isso. Houve um momento de tensão, mas ao fim nós concluímos um dia de muito trabalho e somos todos vitoriosos”, disse.
O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), adiantou que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle será do deputado João Carlos Bacelar (PV-BA).
O PV ficaria com a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, no entanto, foi feito um acordo com o PT para Bacelar assumir a de Fiscalização Financeira e Controle e o partido de Lula ficar com a da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais –o colegiado é importante para o governo por causa da realização da COP30 (Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas) em Belém (PA), em novembro de 2025.
Lindbergh disse que a federação escolheu Bacelar por ser “uma pessoa de muita confiança, muito firme na defesa do governo”. Para o líder do PT, é importante que essas comissões ligadas às finanças não tenham ficado com a oposição por causa da atribuição de convocar ministros.
Guimarães e Lindbergh ainda elogiaram a “paciência” do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), na condução das negociações.
O petista disse que as comissões se tornam ainda mais importantes na gestão de Motta, porque o presidente tem a intenção de evitar urgências, o que fará com que projetos orçamentários necessariamente passem pelos colegiados.
Lindbergh disse que o resultado das negociações foi de “vitória” para o governo e o PT porque havia preocupação de que o PL ficasse com as comissões de Direitos Humanos e Cultura. Elas ficaram com o PT. “A gente bolou toda uma estratégia aqui e saiu vitorioso nisso”, afirmou.
ORÇAMENTO E CCJ
O partido do presidente tinha como prioridade a Comissão de Educação, mas abriu mão para o União Brasil. Em troca, a sigla de Antonio Rueda cedeu a relatoria da CMO (Comissão de Relações Exteriores), que ficará com o líder do MDB na Câmara, Isnaldo Bulhões (AL).
O União Brasil conquistou a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Este jornal digital apurou que o deputado Paulo Azi (União Brasil-BA) deve ser o presidente do colegiado.
O líder do PT também comemorou porque a comissão não estará mais com o PL, que a comandou em 2024 e dava sinais de que poderia pedir mais uma vez. “O perfil que foi discutido é de um nome de equilíbrio, de diálogo com o governo”, disse.
O PL pleiteava a presidência da comissão para articular a volta do projeto de lei que concede anistia aos presos do 8 de Janeiro ao colegiado. Em outubro de 2024, o então presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), transferiu a análise do texto para uma comissão especial, que ainda não foi instalada.
Ocorre que um acordo de revezamento firmado durante a gestão de Lira impediria a escolha do PL para o comando da comissão neste ano, já que o partido presidiu a CCJ em 2024, com a deputada Caroline de Toni (SC).
Apesar disso, articuladores da proposta de anistia acreditam que o Azi poderá dar andamento ao texto.
A avaliação dos líderes, no entanto, é de que será um ano melhor para o Governo na Câmara com o novo comando das comissões. “A composição, pelo que nós acertamos, garante muita estabilidade para funcionar e garantir a aprovação das matérias”, disse Guimarães.
