A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) solicitou o afastamento do ministro Alexandre de Moraes da investigação que trata de uma suposta tentativa de golpe de Estado. A petição foi protocolada ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Roberto Barroso.
Segundo trechos da decisão do ministro que autorizou a operação Tempus Veritatis, em 8 de fevereiro, ele foi monitorado pelo ex-assessor de Bolsonaro Marcelo Câmara. O objetivo seria garantir o cumprimento de uma ordem de prisão de Moraes em dezembro de 2022 para a execução de um suposto golpe para manter Bolsonaro na Presidência.
Os advogados do ex-presidente argumentam que Moraes seria a “vítima central” das supostas ações criminosas e que sua imparcialidade está “vulnerável” no caso.
“Da leitura da própria decisão em análise, é possível depreender que o Ilmo. Ministro Relator se vê e assim se descreve como vítima direta das condutas investigadas nos presentes autos, demonstrando seu claro e inevitável interesse no deslinde processual. Nesse cenário, a narrativa criada pelo próprio ministro deixa claro seu envolvimento na relação processual ao sentir que as ações supostamente perpetradas pelos investigados o tinham como alvo”, diz a petição.
A petição da PF (Polícia Federal) foi distribuída a Moraes por prevenção pela relação dos fatos com o inquérito das fake news, que é de sua relatoria.
Além da redistribuição do processo, os advogados também pedem que todas as decisões de Moraes sejam anuladas no processo, inclusive a operação realizada pela PF em 8 de fevereiro. Agora, cabe a Barroso dar ou não prosseguimento ao pedido da defesa de Bolsonaro.
A defesa já solicitou ao STF também a devolução do passaporte de Bolsonaro e o fim das restrições a conversas entre o ex-presidente e Valdemar Costa Neto, presidente do Partido Liberal.
