Ritmo de julgamento não segue calendário eleitoral, diz Flávio Dino

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino afirmou nesta 2ª feira (17.mar.2025) que o ritmo de julgamentos da Corte não segue o calendário eleitoral.

Ele foi perguntado se o andamento da denúncia da PGR (Procuradoria Geral da República) por tentativa de golpe de Estado teria relação com a proximidade das eleições de 2026. A rapidez na análise da acusação foi apontada pelo entorno do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

“Afirmo a vocês que não há uma questão de ritmo de julgamento, tal o qual, a partir de um calendário eleitoral. Isso não existe”, declarou.

Dino defendeu que o Supremo não decide “ritmos de julgamento” a partir de “contingências políticas”. A jornalistas, afirmou que todos os 11 ministros foram indicados por 5 presidentes diferentes e todos “têm compromisso com a toga que veste”

“Não interessa de onde a pessoa veio. Interessa é que, no Supremo, ela é obrigada a cumprir a lei […] Ninguém ali vai arriscar a sua biografia e a sua ética profissional julgando casuisticamente pessoas. O que haverá é o julgamento de fatos e provas, nos autos. O Supremo tem um código de conduta e ninguém vai violar esse código de conduta por conta de calendário eleitoral ou interesses políticos”, afirmou.

Segundo Dino, as pessoas que hoje especulam ser uma “ação determinada” o andamento do caso envolvendo Bolsonaro são as mesmas que diziam que os inquéritos que baseavam essas ações, sob relatoria de Alexandre de Moraes, estavam “demorando demais”

A declaração foi dada durante um evento organizado pela Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), nesta 2ª feira (17.mar). 

ELEIÇÕES 2026

Aliados de Bolsonaro, como o presidente do PL (Partido Liberal), Valdemar Costa Neto, afirmam que o ex-presidente será o candidato da sigla na próxima eleição presidencial.

No entanto, o ex-presidente está inelegível por 8 anos desde junho de 2023 por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.

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