O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Roberto Barroso, marcou nesta 2ª feira (17.mar.2025) duas sessões extras para julgar se os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino poderão analisar a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 7 pessoas por tentativa de golpe apresentada pela PGR (Procuradoria Geral da República).
Zanin e Dino são alvos de uma ação de impedimento protocolada pela defesa de Bolsonaro. A análise será feita no plenário virtual (quando não há discussão e os ministros só depositam os votos). Começará às 11h da 4ª feira (19.mar) e terminará às 23h59 da 5ª feira (20.mar). No despacho, Barroso justificou a convocação extraordinária “diante da excepcional urgência caracterizada”.
As sessões virtuais da Corte duram uma semana e têm início às 6ª feiras, mas os ministros querem decidir sobre o impedimento antes de a 1ª Turma analisar o recebimento da denúncia, que será em 25 e 26 de março, também em caráter excepcional.
O QUE DIZ A DEFESA DE BOLSONARO
Os advogados do ex-presidente afirmam que Dino entrou com queixa-crime contra o ex-presidente quando ocupou o cargo de ministro da Justiça nos primeiros meses do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
No caso de Zanin, a defesa de Bolsonaro diz que, antes de chegar à Corte, o ministro foi advogado de Lula e entrou com ações contra a chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022.
Barroso, relator da ação, já negou os pedidos, argumentando que não havia impedimentos legais contra a atuação dos 2 ministros. A defesa do ex-presidente, no entanto, recorreu.
A PGR defendeu a rejeição dos recursos na 6ª feira (14.mar). O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que os pedidos eram “genéricos” e não apresentavam “situação fática e jurídica” nova.
IMPEDIMENTO DE MORAES
Há também outro recurso, solicitado pelos advogados do general Walter Braga Netto, em que pedem o impedimento do ministro Alexandre de Moraes.
A defesa alega que a acusação de tentativa de golpe envolve a suposta tentativa de assassinato do ministro, que também é relator do caso e que, portanto, ele seria imparcial. Barroso também negou o pedido.
