O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta sexta-feira (6) um recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra decisão que rejeitou o pedido para declarar o ministro Alexandre de Moraes impedido para atuar na investigação sobre a suposta tentativa de golpe de Estado.
A demanda foi negada pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, em fevereiro. Agora, o plenário vai analisar o recurso.
O julgamento será em sessão virtual, que começa às 11h desta sexta (6) e vai até 13 de dezembro. No formato, não há debate entre os ministros, que depositam seus votos em um sistema eletrônico.
A defesa de Bolsonaro quer que o tribunal reconheça o impedimento de Moraes para atuar no caso, com o seu afastamento da relatoria da investigação.
O argumento dos advogados é o de que Moraes seria uma vítima potencial das tratativas que fariam parte do plano golpista.
São citados, por exemplo, conclusões da Polícia Federal (PF) de que o magistrado teve o itinerário e sua localização monitorados pelos envolvidos na trama. A apuração indicava um suposto plano para prender Moraes em 2022.
Na época em que a defesa entrou com o pedido de impedimento, em fevereiro, ainda não haviam sido divulgados os indícios do plano para matar autoridades, incluindo o próprio Moraes e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Esse elemento novo levou à defesa de Bolsonaro a apresentar um novo pedido de impedimento na segunda-feira (2).
Ao recusar o pedido, em fevereiro, Barroso entendeu que a defesa não demonstrou de forma clara uma causa que justificasse o impedimento de Moraes.
O presidente do STF também entendeu que os fatos narrados não caracterizam, minimamente, as situações legais que impossibilitariam a atuação do ministro Alexandre de Moraes.
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