Os gastos públicos na tentativa de reeleição da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) durante o fim do 1º mandato somaram 3,1% do PIB (Produto Interno Bruto). Já as despesas de mesma natureza no último ano do governo de Jair Bolsonaro (PL) somaram 0,2%. Ou seja, a petista teve montantes maiores que o antecessor de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no cargo.
Os dados estão em um artigo do FGV Ibre (Instituto Brasileiro de Economia) de 4 economistas: Alexandre Manoel, Marcos Lisboa, Marcos Mendes e Samuel Pessoa. Foi publicado em 29 de outubro de 2024. Eis a íntegra (PDF – 1 MB).
O texto afirma que a composição para Dilma se deu por meio de gastos visíveis (1,4% do PIB) e encobertos (1,7% do PIB). Eis a diferença entre as categorias:
- despesas visíveis – desembolsos diretos, como subsídios e despesas primárias ajustadas;
- encobertas – despesas postergadas ou ocultas via contabilidade, especialmente precatórios e restos a pagar.
Bolsonaro teve uma redução das despesas visíveis em 0,7% do PIB, mas aumentou as encobertas em 0,9%.
Os gastos eleitorais deixaram marcas para o governo que seguiu.
- Dilma 1 para Dilma 2 – havia deficit estrutural de 1,8% do PIB e 1,7% do PIB em gastos encobertos. Criou-se a necessidade de um ajuste fiscal de 3,5% do PIB;
- Bolsonaro para Lula 3 – o petista herdou um superavit estrutural de 0,2% do PIB, mas com 0,9% do PIB em gastos encobertos. A necessidade de ajuste fiscal foi de 0,7% do PIB para equilíbrio.
OS GASTOS ENCOBERTOS
Os economistas dão exemplos do que seriam despesas encobertas em cada governo:
- Dilma – aval para dívidas de Estados garantidas pelo governo federal afetaram as contas da União só depois que as unidades da federação apresentam inadimplência, evitando impacto imediato;
- Bolsonaro – a Emenda Constitucional dos Precatórios que postergou as dívidas para abrir mais espaço no Orçamento.
O texto afirma que a presença de despesas com menos transparência em ambos os governos mostraram uma necessidade de mudanças nessas categorias.
“Essa conclusão revela a necessidade de aperfeiçoamento das regras institucionais e dos mecanismos de controle no Orçamento público”, diz o artigo.
O estudo cita que os efeitos dos gastos eleitorais de um mandato afetam diretamente os 4 anos seguintes. A equipe econômica de Lula costuma citar questões relacionadas ao governo Bolsonaro. Mas pouco falam de outras gestões petistas.
“A presidente Dilma, ao ser reeleita, teve que lidar com a própria herança, não escapando de promover um ajuste fiscal em 2015, na contramão do que anunciava no período eleitoral”, afirma o artigo.
Sobre o atual governo, o artigo menciona a tentativa de contabilização do Novo Auxílio Gás como uma forma de gasto encoberto. A ideia do governo era fazer com que as despesas do programa não passassem pela contabilidade do Tesouro Nacional.
“Vários outros fundos, que são irrigados por receitas vinculadas e só podem gastar em itens definidos pela legislação, acumulam saldos não desembolsados ao longo dos anos.”
OS GASTOS VISÍVEIS
O estudo detalhou como se deram os gastos visíveis que se comportaram nas tentativas de reeleição de Dilma e de Bolsonaro.
A petista teve despesas equivalentes a 0,6% do PIB como o Orçamento de Subsídios da União. Bolsonaro apresentou 0,4%.
Leia o detalhamento abaixo:
